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TCU pede que Congresso pare repasses a obras irregulares

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, pediu nesta quarta-feira, 12, que o Congresso paralise ou não libere verbas para obras que apresentaram irregularidades graves. Entre elas está a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em uma conversa com presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Nardes…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dilma incorre em crime se não respeitar a LRF, diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado ao Palácio do Planalto, afirmou na tarde desta quarta-feira, 12, que a presidente reeleita Dilma Rousseff incorre em crime de responsabilidade se não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um dia após o governo enviar um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Projeto que flexibiliza meta fiscal pode receber emendas

Apesar da aparente pressa do governo em ver aprovada a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2014, que permitirá ao governo não seguir uma meta de superávit primário este ano, o projeto de lei que chegou nesta terça-feira, 11, ao Congresso Nacional não tem pedido de urgência para votação. Isso significa que o projeto poderá…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Guimarães defende base aliada ‘menor e mais consistente’

O vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE), defendeu na tarde desta quarta-feira, 12, uma reestruturação na base aliada do governo Dilma Rousseff. Para o petista, o partido vive um processo de isolamento no Congresso. “Eu prefiro uma base menor, mais consistente, que fosse capaz de enunciar uma carta-compromisso para o País,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão do Congresso aprova relatório preliminar da LDO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira, 12, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, abrindo dessa forma o prazo regimental para a apresentação de emendas ao projeto da LDO. O texto, relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi apresentado pela primeira vez…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro de Portos diz que colocará cargo à disposição

O ministro da Secretaria de Portos, César Borges, disse que vai colocar seu posto na Secretaria à disposição do governo. “No final do governo, é algo mais do que normal e lógico, e até mesmo uma gentileza com a presidenta, você colocar o cargo à disposição. Ela vai iniciar um novo governo. Ninguém é detentor de cargo. É uma medida salutar”,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova divulgação de execução de obras na web

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que obriga governos a divulgarem nas respectivas páginas oficiais da internet informações atualizadas sobre cronogramas de execução e pagamentos de obras e serviços contratados, com detalhes sobre dados de prazos e custos de cada etapa. A…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Agora é Dilma quem está quebrando o País, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou duramente a presidente da República, Dilma Rousseff, ao comentar o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, pelo governo petista, para tentar driblar a meta fiscal. “A Dilma falou que eu quebrei o País três vezes, não sei quando. Agora é ela quem está quebrando (o País)”, disse FHC, após…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dias: permanência na pasta do Trabalho dependerá do PDT

Questionado sobre a intenção de continuar no comando do Ministério do Trabalho a partir de 2015, o atual titular da pasta, Manoel Dias, disse nesta quarta-feira, 12, que essa será uma decisão do PDT, partido aliado ao governo do qual ele é secretário-geral. A cúpula do PDT está reunida em Brasília nesta tarde para discutir a atuação que o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em Doha, Dilma defende política fiscal do governo

Na entrevista que concedeu aos jornalistas brasileiros em Doha na escala para Austrália, onde participará do G20, a presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta quarta-feira, 12, a política fiscal do governo e o projeto enviado ao Congresso que altera a meta de superávit na LDO. “Dos 20 países do G-20, 17 hoje estão em situação de ter déficit…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dilma: investigação da Petrobras nos EUA é regra do jogo

A presidente Dilma Rousseff mostrou naturalidade sobre as investigação criminal aberta por órgãos dos Estados Unidos sobre a Petrobras, ao comentar o assunto nesta quarta-feira, 12, em entrevista concedida em Doha (Catar), onde fez escala antes de seguir viagem para a Austrália, onde participará da reunião de cúpula do G-20. “Isso faz parte…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mauro Borges diz já ter entregue sua carta de demissão

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, disse nesta quarta-feira, 12, ter entregue, na terça-feira, 11, sua carta de demissão ao Palácio do Planalto. Borges negou que tenha ocorrido um pedido de antecipação na entrega dos pedidos. “Esse é um procedimento natural de um governo de transição. É natural que os…

Escrito por: Conteúdo Estadão