IML de São José comprova agressão a 18 presos durante ação de agentes

Conforme o Meon havia adiantado, o laudo realizado pelo IML (Instituto Médico Legal) confirmou, nesta quinta-feira (3), agressão a 18 presos do CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos durante revista feita no dia 7 de março. O exame de corpo de delito foi solicitado pelo Ministério Público como parte do inquérito civil instaurado para investigar a operação.

Ao todo, 24 presos foram submetidos ao exame do IML. Os que tiveram lesões constatadas apresentavam hematomas de agressões leves, de acordo com o laudo. Todos os detentos agredidos pertencem ao Pavilhão 1 da unidade prisional.

Promotor é cercado por familiares de detentos após visita ao CDP

Warley Leite / Meon

As agressões foram cometidas por agentes do GIR (Grupo de Intervenções Rápidas), força de combate da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo), que entraram em ação após um drone ter lançado um pacote de cocaína no CDP.

Agora, o Ministério Público quer ouvir os responsáveis pela operação. De acordo com o promotor da vara criminal, Fábio Antonio Xavier Moraes, o próximo passo é identificar de quem partiu as ordens para o abuso de força.

“Vamos convocar os agentes que participaram da ação para prestarem depoimento. O objetivo é saber quem foram os agressores e quais os motivos para essa conduta. Como disse no dia em que visitei o CDP, esses agentes existem para garantir a integridade dos detentos e não o contrário”, afirma.

Punições
O inquérito deverá ser finalizado após o MP ouvir as partes envolvidas. Presos agredidos também serão ouvidos. Após esta última etapa, o inquérito irá apontar uma relação de culpados pelas ações do GIR.

“A partir daí, caberá à secretaria definir quais serão as punições administrativas cabíveis. A SAP já foi notificada sobre a confirmação das agressões”, explica o promotor.

Por meio de nota, a SAP afirmou que não descarta punições para os agentes envolvidos nas agressões. De acordo com o documento, caso confirmado o envolvimento, os agentes terão de responder legalmente pelos atos.

Ainda sobre a nota, a secretaria afirmou que não compactua com atos de violência e que a Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário também está apurando o caso.

Castigo
Após o episódio envolvendo a entrega de cocaína por um drone, todos os presos do pavilhão 1 ficaram proibidos de receber visitas. A medida causou revolta entre os familiares dos detentos, que acusam os agentes de tortura e de manter os presos sem luz e água como forma de repreessão.

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