Ministério Público instaura inquérito sobre kits escolares em São José

O Ministério Público decidiu instaurar inquérito, nesta quinta-feira (27), para apurar a denúncia de superfaturamento na compra dos 66.400 kits escolares distribuídos aos alunos da rede municipal de São José dos Campos.

O promotor Fábio Antônio Xavier de Moraes informou que, além dos documentos protocolados pelos vereadores do PSDB na terça-feira (25), um e-mail enviado à ouvidoria do MP -no último dia 21-, por um morador que indicou irregularidades no material, também será apurado.

Material escolar entregue pela prefeitura de São José dos Campos

Beatriz Scotti/Meon

“As duas denúncias foram analisadas em conjunto e nós chegamos à conclusão de que existem indícios de que possa ter havido um superfaturamento na compra do material, por isso decidi instaurar o inquérito civil. Com base nisso, eu solicitei que fosse enviado ofício para a prefeitura pedindo os documentos do processo”, informou Moraes.

Além das informações a respeito da licitação, o promotor solicitou os documentos de constituição do consórcio Inovalle Comercial Ltda, formado pelas empresas Inovatt Comercial, de Sorocaba, e a Comvalle Produtos e Alimentos, de Igaratá. As empresas ficaram responsáveis em fornecer, embalar e distribuir os materiais escolares aos alunos.

Também foi determinado que a Promotoria faça uma pesquisa em três fornecedores diferentes de todos os materiais comprados pela prefeitura. O processo tem prazo de 180 dias para ser concluído, mas pode ser prorrogado caso seja necessário.

Denúncia
Na denúncia protocolada, na última terça-feira (25), os tucanos pedem o cancelamento do pregão aberto para a aquisição do material e a devolução do dinheiro (R$ 14,5 milhões) aos cofres públicos. De acordo com o PSDB, a prefeitura teria pago R$ 6,5 milhões a mais pelos produtos -55% do valor total investido na aquisição dos materiais (R$ 14,5 milhões). Pesquisa realizada pelo grupo tucano aponta diferenças de até 1.000% no custo de 55 dos 137 itens do kit escolar.

O estudo mostra que os materiais que mais apresentam diferenças de preço são o apontador termoplástico comprado por R$ 1,09 e encontrado no mercado por R$ 0,05, o palito de sorvete de R$ 11,16 por R$ 1,28, caderno de caligrafia de R$ 4,18 por R$ 1,20 e a tesoura escolar de aço inox de R$ 4,19 por R$ 0,40.

Outro lado
A Prefeitura de São José dos Campos informa que ainda não recebeu qualquer tipo de comunicação ou notificação do Ministério Público, mas desde já se coloca à disposição para todo esclarecimento e colaboração. Reafirma ainda o compromisso com uma política pública inclusiva, que levou material escolar de qualidade, gratuitamente, para 62 mil alunos da rede pública municipal.  A prefeitura ressalta também que a licitação foi resultado de um processo público, transparente e que não recebeu nenhuma contestação.

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