Reunião sobre zoneamento em S. José teve Esplanada como tema principal

A iniciativa da Prefeitura de São José dos Campos de retomar audiências públicas para esclarecer alguns pontos da nova Lei de Zoneamento não deu certo e teve o bairro Esplanada como tema principal na primeira reunião realizada nesta terça-feira (2). A informação é do próprio secretário de Planejamento Urbano, Pedro Ribeiro.

“Não discutiram o projeto como um todo, o conjunto da cidade, e focaram apenas na questão do Esplanada. Cerca de 80 pessoas se inscreveram para falar e apenas umas três ou quatro abordaram outros temas. A reunião foi até às 11h, sem muito resultado prático”, diz Ribeiro.

Nesta terça-feira (2), a prefeitura realizou a primeira de cinco audiências públicas que serão realizadas para esclarecer aos moradores pontos mais polêmicos sobre as futuras regras de parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade, definidas pela nova Lei de Zoneamento, que está em tramitação na Câmara.

O primeiro encontro aconteceu nesta terça-feira, na Casa do Idoso Centro. “Não aconteceu como programamos. As pessoas não entenderam que a prefeitura não pode alterar mais nada no projeto”, conta Ribeiro. “Infelizmente, o debate de ontem ficou mais na questão do Esplanada”, completa.

O secretário defendeu a proposta embutida no projeto para o bairro. “Mantemos o bairro como residencial, apenas aumentamos a opção de comércio com corredores pré-determinados”, diz Ribeiro.

“Nossa intenção era explicar conceitos que ainda ficaram confusos em debates anteriores, como a liberação geral de gabarito, vias de calor – comprovado que a ocupação excessiva do solo é que prejudica e não verticalização -, aumento de recuos  etc”, afirma Ribeiro.

“No novo projeto, existem critérios para verticalização, há ainda a revitalização da região central etc”, comenta o secretário. “Mas infelizmente ficaram numa discussão muito específica. Esperamos que nas demais reuniões isso não aconteça”, conclui.

A segunda e a terceira audiência pública ocorrerá simultaneamente nesta quarta-feira (3), a partir das 19h, na EMEF Sebastiana Cobra, que fica na rua dos Amores Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias, e na Casa do Idoso Leste, localizada na rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde.

Na quinta-feira (4), será realizada a quarta audiência na Casa do Idoso Sul, na avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos, também a partir das 19h. A última audiência será na sexta-feira (5), a partir das 19h, na Casa do Idoso Norte, que fica na rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana.

As reuniões serão conduzidas pela Secretaria de Planejamento Urbano, com apresentação técnica dos principais estudos utilizados para a formatação da nova lei e que estão disponíveis para consulta o no site oficial da prefeitura.

SAB do Espanada rebate
De acordo com Maria Lucia Fonseca Garcia, presidente da SAB (Sociedade Amigos do Bairro) do Esplanada, o encontro serviu para mostrar que a maioria dos moradores do bairro não querem alterações no zoneamento da região.

“Centenas de moradores do bairro participaram da audiência. Ao todo, 43 pessoas se inscreveram para falar, 36 foram a favor da manutenção do bairro e 7 contrários. Ou seja, somente na reunião ficou comprovado que 84% são a favor da manutenção do bairro”, diz Maria Lucia.

Segundo a presidente da SAB do Esplanada, o resultado da reunião confirma uma pesquisa feita pela entidade. “Uma pesquisa feita de porta em porta mostra que 86% dos moradores não querem alterações no zoneamento do bairro”, conta.

De acordo com Maria Lucia, agora a entidade aposta nas emendas dos vereadores para que as características de zoneamento do bairro não sejam alteradas. “Vamos batalhar pelas emendas e buscaremos todos os recursos cabíveis na Justiça caso a atual proposta não seja alterada”, diz.

“Com relação ao Esplanada ter sido o foco do encontro, acho que o evento não foi divulgado corretamente pela prefeitura e por isso, moradores de outros bairros do Centro não ficaram sabendo e não vieram. Nós estamos por dentro do caso e por isso viemos”, afirma Maria Lucia.