Justiça bloqueia acesso de turistas a Aparecida

A Justiça proferiu uma decisão neste domingo (22) determinando a restrição de acesso de turistas ao município de Aparecida enquanto perdurar o estado de emergência causado pela pandemia do novo coronavírus. A decisão, de caráter provisório, busca evitar a disseminação do coronavírus e o colapso no sistema de saúde da região.

De acordo com a decisão, ficam permitidos o acesso ao município somente de veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico, de transporte e abastecimento de suprimentos, de prestação de serviços essenciais, daqueles que comprovadamente estejam em trânsito para outras cidades, daqueles que comprovem atividade comercial ou vínculo domiciliar no referido município. Os demais casos serão analisados pelo município, e sendo constatada a necessidade de ingresso, a cidade emitirá uma autorização.

Para a efetivação da decisão, a Justiça determinou o apoio do Governo do Estado de São Paulo, com a efetivação das barreiras e pontos de controle, já que o acesso à cidade se dá, predominantemente, por vias estaduais.

A decisão concedeu o prazo de 24 horas para implementação da medida, contados a partir da notificação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Foi determinada ainda a intimação da Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, União Federal, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Ecovias para instalação de barreiras e pontos de controle nos terminais de acesso e saída de Aparecida e Potim.