Acima, a Assembleia Legislativa e, abaixo, o Congresso Nacional
Montagem/Divulgação
O que você leva em consideração na hora de escolher um candidato a deputado estadual ou federal? Será que eleger candidatos da região em que se mora é vantagem? Especialistas políticos ouvidos pelo Meon avaliam os prós e contras do voto regional.
Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 104 candidatos estão na corrida eleitoral, dos quais 48 disputam uma das 513 vagas na Câmara dos Deputados, em Brasília, e 56 uma das 94 cadeiras na Assembleia Legislativa, em São Paulo.
Mas você pode se perguntar: o que um deputado a mais ou a menos pode representar ao final das contas?
De acordo com a socióloga e cientista política Dora Soares, quanto mais deputados uma região tem, no atual formato eleitoral, mais força ganha para defender os interesses das cidades que ela compõe. "Outra vantagem é a proximidade para cobrar e acompanhar o trabalho deste deputado", destaca.
Apesar de ver algumas vantagens, Dora não apóia o voto regionalizado. "Teoricamente sou contra, porque você tem que ter visão de país e não visão apenas de região. Tem que ser pensado como um todo. O deputado tem que fiscalizar como o governo tem trabalhado seu orçamento e garantir que todas as regiões sejam atendidas conforme a demanda e não conforme o lugar que o elegeu, como um plano pessoal", defende.
Já o consultor político Carlos Manhanelli, é favorável ao voto regionalizado. "É o melhor para o processo democrático. Você elege alguém que conhece bem as necessidades da região e que vai saber defender seus interesses na Assembleia. As pessoas têm que entender que hoje os deputados se elegem com a ajuda dos prefeitos e vereadores que apóiam sua campanha. A moeda de troca para esse apoio já é que este deputado defenda os interesses da cidade. Hoje já é um pouco assim, regionalizado. Mas o ideal seria formalizar esse processo e tornar o voto distrital, como é nos Estados Unidos", explica.
No caso dos deputados federais, Dora avalia que existe uma grande desvantagem para estados populosos como o nosso. "Do jeito que as cadeiras foram divididas no Congresso, cada estado tem sua quantidade de vagas, sem levar em conta a população. Logo você precisa de 1 milhão de votos para eleger um deputado federal em São Paulo e apenas 10 mil no Acre. Com isso fica difícil falar de representatividade".
Manhanelli pondera que, mesmo que em pequena quantidade, é de extrema importância para uma região emplacar deputados na Câmara Federal. "Se um deputado estadual tem acesso à milhões em emendas parlamentares, imagina o quanto um federal consegue trazer para a sua cidade ou região? É muito importante e garante, quando o parlamentar trabalha bem, crescimento para aquela área", conclui.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte tem hoje um deputado federal e quatro estaduais, mas tem potencial, com base no número de eleitores, para eleger até 12 -cinco federais e sete estaduais. Neste domingo (5) 1,7 milhão de eleitores da região vão decidir quem entra, quem sai e quem permanece no poder.
SAIBA MAIS*
Deputado Federal:
Além de legislar, os deputados federais têm a função de fiscalizar os gastos públicos na esfera nacional. Também compete a ele discutir e votar o Orçamento da União e fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos, assim como também o faz o senado. Autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado está entre as atribuições específicas dos deputados federais -o andamento e julgamento ficam a cargo do Senado. Outra característica exclusiva da Câmara dos Deputados é de ser a Casa iniciadora do processo legislativo no caso de propostas originadas no Poder Executivo ou no Poder Judiciário, com exceção dos assuntos que são competência privativa do Senado, como a análise da indicação de autoridades. Ao todo o Brasil tem 513 deputados federais, sendo 70 do Estado de São Paulo. Salário: R$ 26.723,13
Deputado Estadual:
É eleito por um período de quatro anos e pode se reeleger sucessivamente. Na Assembleia Legislativa do Estado tem a função de além de legislar -propor e aprovar leis que atualizam a constituição vigente - de instituir tributos, fiscalizar as contas do governo, decidir sobre os salários próprios, além do governador e vice. Também é função do deputado estadual investigar atos ilícitos da administração e instalar comissões investigativas. Seus salários não podem ser acima de 75% do salário dos deputados federais. Salário SP: R$ 20.042,35
*com informações da Agência Senado e Alesp
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