Nesta segunda-feira (26), um grupo de pais fez uma manifestação em frente à uma pré-escola de São José dos Campos onde há a suspeita de ter acontecido abusos sexuais contra quatro crianças no ano de 2019.
Os manifestantes se reuniram em frente à EMEI José Madureira Lebrão no bairro Jardim Mariana II para cobrar segurança no ambiente escolar para as crianças, em especial as que têm dificuldade para se comunicar – como é o caso de autistas e menores de três anos de idade.
O protesto foi motivado por conta da suspeita de abusos sexuais na unidade – noticiado pelo Portal Meon na quinta-feira passada, dia 22 de abril. Um agente educador teria confessado à direção, em fevereiro deste ano, que teria abusado de quatro crianças no ano de 2019 – duas delas autistas. As mães foram comunicadas da suspeita em abril, cerca de dois meses depois que a direção tomou conhecimento.
Sobre o caso, Stenio Xavier da Cunha, advogado de famílias de três vítimas, disse que a demora da prefeitura em comunicar as autoridades sobre a suspeita do abuso pode ter prejudicado as investigações.
“Prejudica com relação aos exames de corpo de delito, onde os peritos buscam elementos materiais ou vestígios indicativos da prática de um crime e que possam elucidar e produzir provas para identificar o autor da violência”, diz o jurista.
Por nota, a Secretaria de Educação de São José disse que uma equipe técnica recebeu e conversou com familiares e alunos. Disse ainda que “tem prestado atendimento sempre que solicitado e necessário”.
Como denunciar e obter ajuda.
Em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, a orientação é que a família, responsável ou pessoa que tenha conhecimento do fato, registre um boletim de ocorrência na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) ou faça uma denúncia anônima através do Disque 100 - número de emergência do Conselho Tutelar.
Segundo o advogado Stenio Xavier da Cunha, além desses canais, as famílias podem procurar a Promotoria da Infância e Adolescência, os CRAS e CREAS, A Ouvidoria Online e também, se tiver um smartphone, pode usar o aplicativo Proteja Brasil.
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