Prefeitura notifica 11 por construção irregular e uso de agrotóxico no distrito de São Francisco Xavier

Equipes da prefeitura fiscalizaram áreas de proteção ambiental em São Francisco Xavier, na sexta-feira

Divulgação/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos localizou e notificou 11 construções irregulares em São Francisco Xavier, região considerada crucial para a proteção dos recursos hídricos do município.  Um produtor rural também foi notificado por uso de agrotóxico.

A operação, batizada de “Operação Muriqui”, em referência ao primata que é símbolo da APA de São Francisco Xavier, vistoriou 20 pontos onde foram detectadas alterações, tais como supressão de vegetação, movimentação de terra e novas construções.  Esta é a terceira operação conjunta de fiscalização em áreas monitoradas pelos satélites do programa Observa.

Durante a fiscalização, foram efetuadas 10 notificações preliminares por construção irregular na APA, uma notificação por construção irregular em APP (Área de Preservação Permanente) e uma notificação da Polícia Ambiental por uso de agrotóxico.

Também foram identificados três barramentos irregulares de água, além da movimentação de terra em volume estimado de 8.000 metros cúbicos, que serão autuados pela Prefeitura e Polícia Ambiental.

O Programa Observa começou a operar em julho de 2018 em São José, e consiste no monitoramento com imagens de satélite de alta resolução para detectar alterações no território municipal, envolvendo o trabalho de análises técnicas e fiscalização. O objetivo é visando coibir o desmatamento, o parcelamento irregular do solo, construções irregulares em áreas protegidas e outras infrações ambientais.

A APA de São Francisco Xavier instituída pela Lei 11.262/2002, compreende uma área de 11.500 hectares na Serra da Mantiqueira, caracterizada por montanhas florestadas e escarpas florestadas, que concentra importante remanescente de vegetação nativa da mata atlântica e caracterizando-se como uma grande produtora de água, com inúmeras nascentes e rios, que contribuem para o abastecimento da Represa do Jaguari.