A prefeitura de São José dos Campos publicou, nesta quinta-feira (10), o decreto com as regras para o funcionamento do comércio aos domingos. A solicitação foi feita pela ACI (Associação Comercial e Industrial).
Segundo o decreto, a abertura do comércio de rua aos domingos será permitida até 22h com limite máximo de 10 horas de funcionamento. O primeiro domingo servirá de experiência e a prefeitura irá avaliar se permitirá a abertura nas próximas semanas.
Quem descumprir a legislação pode receber multa de R$ 5.000 e sanções administrativas. A multa será aplicada em dobro no caso de reincidência.
Segundo a ACI, “o Comércio conta com estas últimas semanas do ano que antecedem o Natal para minimizar os prejuízos causados pelo período em que ficaram fechados”.
Ainda de acordo com a ACI, os estabelecimentos estão seguindo a risca as medidas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19.
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