São José aumenta mais de 900% as autuações por descarte ilegal de resíduos

A Prefeitura de São José dos Campos registrou um crescimento de 902% nas autuações por descarte irregular de resíduos em áreas públicas, resultado direto da intensificação da fiscalização e do uso de tecnologia de monitoramento. Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro deste ano, foram 381 autuações em flagrante, contra 38 no mesmo período de 2024.

+ Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp

Do total de ocorrências registradas em 2025, 256 foram identificadas com o apoio direto das câmeras inteligentes do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), que operam com monitoramento 24 horas por dia e contam com recursos de reconhecimento facial. A ação conjunta tem contribuído para tornar a cidade mais limpa, organizada e ambientalmente responsável.

As fiscalizações são realizadas pelo Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, vinculado à Secretaria de Proteção ao Cidadão, com apoio da Guarda Civil Municipal em algumas operações. As multas variam conforme o tipo e a quantidade de resíduos descartados, podendo chegar a R$ 35 mil, conforme determina a Lei Municipal nº 7.815/2009.

Segundo a Prefeitura, a ampliação do uso das câmeras do CSI no combate ao descarte irregular de lixo e entulho integra o Plano de Gestão 2025–2028, reforçando o compromisso do município com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

Tecnologia a serviço da cidade

O avanço nos resultados também evidencia a eficácia do programa São José Unida, que reúne secretarias municipais, órgãos da Prefeitura e forças de segurança para o enfrentamento de diferentes tipos de irregularidades e crimes. O CSI é o núcleo tecnológico do programa, operando atualmente com 1.186 câmeras inteligentes, número que deverá chegar a 1.691 ao final do processo de expansão em andamento.

Denúncias e participação da população

A Prefeitura destaca que a colaboração dos moradores é fundamental para coibir práticas ilegais. Denúncias podem ser feitas de forma anônima e gratuita pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal.

Descarte correto é gratuito

Para facilitar o descarte adequado de resíduos, São José dos Campos conta com 15 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídos por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. Cada munícipe pode descartar gratuitamente até 1 metro cúbico de resíduos por entrega.

Nos PEVs, é permitido o descarte de:

Entulho de obras (tijolos, telhas, pisos e tubulações);

Móveis e eletrodomésticos;

Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes;

Restos de poda e jardinagem;

Papel, papelão e óleo de cozinha usado.

O funcionamento é de segunda a sábado, das 8h às 17h, e domingos e feriados, das 8h às 12h. Excepcionalmente, o PEV do Campo dos Alemães funciona de segunda a sábado, das 8h às 22h, mantendo o mesmo horário aos domingos e feriados.

A Administração municipal reforça que manter a cidade limpa é uma responsabilidade compartilhada e que o descarte correto de resíduos contribui diretamente para a preservação do meio ambiente e o bem-estar coletivo.