São José e Jacareí recebem prêmio do Governo Estadual por bom desempenho na educação

O Governo de São Paulo realizou a primeira premiação do Programa Parcerias Municipais nesta segunda-feira (14) . Ao todo, 21 municípios foram reconhecidos por obter os melhores desempenhos dentro de sete áreas prioritárias. As cidades de São José dos Campos e Jacareí foram as únicas premiadas do Vale do Paraíba.

De acordo com o Estado, foram reconhecidos os três municípios com melhores desempenhos em cada uma dessas áreas no decorrer do ano de 2020. São José dos Campos foi contemplada com o prêmio da área acesso à creche e Jacareí foi reconhecido pela área acesso à pré-escola.

Os prêmios devem ser repassados através da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Os valores do convênio são definidos através do número de habitantes. As duas cidades vencedoras da RMVale ultrapassam dos 100 mil habitantes e devem assinar contratos de até R$350 mil.

O programa conta com a adesão de 563 cidades paulistas, que elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações.

Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que “com a construção de nove unidades escolares, reforma e ampliação de outras 33 escolas, a Prefeitura criou mais de 8.000 vagas, priorizando os que mais precisam”. E ainda complementou. “Dessa vez, o reconhecimento do Governo do Estado é resultado das iniciativas para ampliação de acesso à creche”.

Nas redes sociais, o prefeito Izaias Santana (PSDB) publicou: “Jacareí foi premiada por alcançar o objetivo de universalizar o acesso à pré-escola. Uma grande conquista para nossa cidade, que reflete a maneira como nosso governo valoriza e trabalha com seriedade pelo futuro de nossas crianças e jovens”.

O Programa Parcerias Municipais foi lançado em agosto de 2019 com objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, de forma a incrementar a execução das políticas públicas localmente, respeitando as peculiaridades, desafios e vocações de cada cidade. A meta do Governo de SP é investir no desenvolvimento regional mediante ações em áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública.

O Programa definiu sete desafios prioritários: ampliação do acesso à creche; universalização do acesso à pré-escola; melhoria da qualidade do Ensino Fundamental; redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna; redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNT); fortalecimento das redes de combate à violência sexual e promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.

Cidades premiadas

1. Acesso à creche: Cerquilho, Itapira e São José dos Campos;

2. Acesso à pré-escola: Mira Estrela, Bebedouro e Jacareí;

3. Qualidade do Ensino Fundamental: Pirangi, Lins e Salto;

4. Redução da mortalidade infantil e materna: Taguaí, Mairiporã e Itu;

5. Redução de óbitos prematuros por DCNT: Santa Cruz do Rio Pardo, Vinhedo e Tatuí;

6. Fortalecimento do combate à violência sexual: Iguape, Olimpia e Bauru;

7. Ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Fé do Sul, Nova Odessa e Indaiatuba.

Destaques no combate à pandemia

A iniciativa também premiou três municípios que se destacaram no enfrentamento da pandemia da Covid-19. São eles:

1. São Paulo – Entre as maiores cidades do Estado, é a que apresentou maior disponibilidade de leitos de UTI por 100 mil habitantes.

2. Santos – Com elevada concentração de idosos, possui a maior taxa de recuperação da Covid-19 na população acima de 60 anos e a segunda menor letalidade nesta faixa etária.

3. Araraquara – Registrou o maior índice de testagem e menor letalidade entre os municípios na faixa de 200 a 300 mil habitantes.