São José intensifica fiscalização em estabelecimentos noturnos

Com o objetivo de combater a criminalidade e a perturbação do sossego público, a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização aos estabelecimentos comerciais no período noturno, em todas as regiões da cidade.

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As operações acontecem aos fins de semana por meio do programa São José Unida, com o apoio das forças de segurança, fiscais de posturas e agentes da Vigilância Sanitária.

Nas operações já realizadas, cerca de 20 estabelecimentos foram vistoriados e em 14 deles foram encontradas irregularidades, gerando notificações e consequentemente medidas administrativas como autos de infração. Dois estabelecimentos também foram multados por irregularidades.

Além disso, a Fiscalização também impediu a realização de dois eventos que não tinham a liberação da Prefeitura.

Segurança

Com a intensificação das ações, desde outubro, 34 pessoas foram presas pela GCM (Guarda Civil Municipal) e 12 veículos foram recuperados pelas forças de segurança.

Adegas

A Fiscalização da Prefeitura também tem notificado as adegas em toda a cidade, reforçando a orientação quanto ao horário de funcionamento permitido pela lei municipal nº 1566/1970, que regulamenta o encerramento das atividades às 22h.

O valor da multa para quem descumpre o horário de funcionamento permitido pela legislação é de R$ 5.000 (o valor dobra em caso de reincidência); apreensão de bens, interdição do estabelecimento na primeira reincidência e cassação da licença.

A população pode ajudar a Prefeitura denunciando casos de perturbação do sossego pelos telefones 153 (Guarda Civil Municipal) e 190 (Polícia Militar).