Sem consenso, Câmara de S. José adia votação da ‘Lei dos Malabares’

Classe artística esteve nas galerias da Câmara durante a sessão

Marcelo Lira/Divulgação

Sem consenso, a Câmara de São José dos Campos adiou a votação da ‘Lei dos Malabares’ por uma semana. O anúncio foi feito no início da sessão dessa quinta-feira (1º), antes da votação da pauta do dia.

O prefeito Felício Ramuth (PSDB) chegou a receber na quarta-feira (31) uma comissão de artistas de rua no Paço Municipal, mas as partes não entraram em um acordo.

A administração propôs fiscalizar a futura lei apenas depois que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo publicasse um edital de chamamento para artistas de rua.

O movimento cultura, porém, é contra qualquer restrição para apresentações nos semáforos.

O presidente da Comissão de Esportes e Cultura na Câmara, Marcão da Academia (PTB), afirmou que o Legislativo vai continuar discutindo a questão.

“É uma discussão bacana e estamos dispostos a continuar conversando para construir uma lei que seja boa para todos”, afirmou o parlamentar durante a sessão.

Adiamentos

O projeto de lei vem causando discórdia entre os artistas e a prefeitura desde que foi apresentado na Câmara, no dia 10 de maio.  Desde então, a votação do projeto de lei se arrasta na Câmara.

Enquanto isso, artistas da cidade se mobilizam para que o projeto seja retirado de pauta. Além dos protestos dentro nas galerias do plenário, o grupo vem promovendo intervenções artísticas nos semáforos de São José.

“Estamos engrossando os protestos e não vamos parar. Vamos aproveitar essa semana sem votação para continuar a organizar ações e mobilizar a população”, explica o músico e produtor de vídeo Marcelo Lira.

O grupo também abriu diálogo com vereadores que não integram a Comissão de Cultura. Segundo Lira, Lino Bispo (PR), Roberto do Eleven (PRB), Flávia Camargo (PSD) já conversaram com o grupo.

“Agora queremos conversar com a bancada do PSDB para mostrar a eles a nossa proposta”, afirma.

Proibição e protesto

Antes do início da sessão, a proibição da entrada com instrumentos e malabares causou revolta dos artistas presentes para acompanhar a sessão.

O desentendimento entre guardas civis e manifestantes só terminou cerca de 20 minutos depois, com a decisão do presidente da Casa, Juvenil  Silvério (PSDB), de liberar os materiais.