SJC: Concessão do Mercado é aprovada pelos vereadores

Os vereadores de São José dos Campos aprovaram o projeto que concede à Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal, a administração, operação, exploração comercial e manutenção do espaço.

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Organizados agora em uma associação, os permissionários assumirão o local, patrimônio tombado, pelo prazo de 15 anos de vigência do contrato de concessão.

Segundo a prefeitura, o custo anual para manutenção do prédio, fornecimento de água, esgoto e energia elétrica é de aproximadamente R$ 700 mil reais. As taxas de uso do solo pagas pelos permissionários somam cerca de R$ 200 mil reais e a inadimplência esteve entre 25% e 35% de 2018 a 2022.

A prefeitura deve investir cerca de R$ 5,3 milhões em reformas necessárias para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O projeto recebeu duas emendas rejeitadas nas comissões e foi aprovado com um voto contrário.