Tarifaço: Alíquota de 50% a produtos brasileiros entra em vigor

Entrou em vigor nesta quarta-feira (6) a tarifa de importação de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. A medida aplica uma sobretaxa de 40 pontos percentuais a uma alíquota de 10% que já vinha sendo aplicada sobre os importados do Brasil.

O presidente norte-americano, Donald Trump, buscou justificar sua ordem executiva por uma “emergência nacional” em razão das políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro que, segundo o republicano, prejudicam empresas norte-americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país, de modo geral.

Trump também cita como justificativa para a medida o que considera como “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma das preocupações dos exportadores era quanto à incidência da alíquota sobre cargas que já estivesse a caminho dos EUA, mas chegassem após a data que a tarifa entrasse em vigor. Porém, no decreto, Trump indicou que produtos que já estivessem embarcados e “em fase final” de traslado não seriam sobretaxados.

Além disso, do tarifaço, foram poupados 44,6% da pauta exportadora do Brasil aos EUA, segundo cálculo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Para produtos como petróleo, suco de laranja, aviões e suas partes, além de celulose, ficará válida a alíquota de 10%.