TCE considera irregular licitação para reforma do M. Pereira em S. José

A modernização do estádio Martins Pereira chegou ao valor de R$ 18 milhões

Flavio Pereira/Meon

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) considerou irregular a licitação para a reforma do estádio Martins Pereira, em São José dos Campos. De acordo com a decisão, o edital do processo no valor de R$ 12,3 milhões, vencido pela Construtora & Incorporadora Zanini, em 7 de agosto de 2013, teria limitado a participação de outras empresas do setor.

Além disso, o TCE terminou uma multa de R$ 6.375 ao presidente da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A) na época, Luiz Roberto Cândido. A Urbam é uma autarquia da prefeitura joseense e foi responsável pela abertura do processo licitatório.

O atual presidente da Urbam, Boanésio Ribeiro, tem prazo de dois meses para apresentar a defesa e informar as medidas adotadas para apurar as irregularidades encontradas pelo TCE do contrato.

Orçada em R$ 12,3 milhões, a modernização do estádio Martins Pereira, chegou ao valor de R$ 18 milhões e foi entregue em julho do ano passado

Em nota, a Urbam informou que vai apresentar recurso no prazo estipulado pelo TCE. “Não houve ilegalidade. O fato citado não prejudicou a concorrência e não comprometeu o processo licitatório”, informa a autarquia em um trecho da nota.

Reforma 
O estádio Martins Pereira recebeu melhorias nas arquibancadas, o prédio de apoio, que está em uma área de 1,8 mil metros quadrados, tem três pisos de 600 metros quadrados, vestiários, espaço para arbitragem, academia e fisioterapia, sanitários e lanchonetes.

A nova área de imprensa está com um espaço de 1.260 metros quadrados, 10 cabines de imprensa, camarotes, elevador e cobertura metálica com 1.755 metros quadrados. Já o novo gramado, tem 12,5 mil metros quadrados e grama Beruma Tifway 419, que é certificada pela Fifa.

Os recursos para a obra vieram de duas fontes: R$ 12.375 milhões financiados por meio do Programa Desenvolve São Paulo, além de uma doação de R$ 6 milhões pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte.