Tribunal de Justiça anula cassação de Ana Karin, de Cruzeiro

Segundo defesa, Ana Karin deve voltar ao cargo até sexta

Warley Leite/Meon (Arquivo)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou, nesta terça-feira (6), o pedido de defesa da prefeita afastada Ana Karin (PRB) e anulou a decisão para cassação do mandato. A decisão aconteceu na 2º Câmara de Direito Público do Tribunal, com votação unânime -os três magistrados votaram a favor da apelação de Ana Karin. Ela estava afastada desde julho do ano passado.

Retorno
Ao Meon, Ana Karin disse que a Justiça demorou para reconhecer a ilegalidade do afastamento. “Demorou, mas a Justiça não falhou. Por unanimidade, a Justiça foi feita e os desembargadores me reconduziram ao cargo que nunca deveria ter saído”.

O advogado da banca de Ana Karin, Roque de Siqueira Gomes, afirmou que o retorno é dado como certo. A recondução deve acontecer até sexta-feira (9). “Foi uma irresponsabilidade da Câmara e quem perdeu foi a cidade de Cruzeiro, com os direitos da Saúde afetados. Estamos dependendo da burocracia processual e até sexta deve ser publicada a recondução da prefeita. É apenas uma questão de oficializar. Não há do que se falar para ela [Ana] não voltar”.

Afastamentos
Ela estava afastada desde julho de 2014. Desde março do ano passado, a cidade vive com a estabilidade política no Poder Executivo. Em março de 2014, a Câmara afastou Ana Karin por possíveis irregularidades em contratos firmados com a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Sorrindo para a Vida.

Em 13 de março, o TJ derrubou a decisão. Após 17 dias, a Câmara de Cruzeiro cassou o mandato de Ana Karin, alegando improbidade administrativa por ignorar requerimentos. Em uma outra decisão, a política retornou ao cargo no dia 16 de abril.

Depois de uma semana, os vereadores afastaram Ana Karin. Em outro imbróglio, o TJ determinou o retorno de Ana Karin à prefeitura. Já em 15 de julho, o TJ derrubou a liminar e Ana Karin foi afastada pela 4ª vez. No período de afastamento, o vice Rafic Zake Simão assumiu.

Procurado pelo Meon, Rafic Zake Simão, que estava à frente da prefeitura, não retornou às ligações até o fechamento da reportagem.

Entenda o caso
11 de março – Prefeita Ana Karin (PR) tem mandato cassado em Cruzeiro 
13 de março – TJ derruba cassação de Ana Karin em Cruzeiro 
27 de março – Em 17 dias, Ana Karin é cassada pela segunda vez em Cruzeiro 
16 de abril – Depois de 19 dias afastada, Ana Karin volta à prefeitura 
22 de abril – Após uma semana, vereadores afastam de novo Ana Karin 
24 de abril – Em menos de 48 horas afastada, TJ determina retorno de Ana Karin
22 de maio – MP pede bloqueio de bens da prefeita de Cruzeiro
15 de julho – TJ derruba liminar e Ana Karin é afastada da prefeitura pela 4ª vez
12 de agosto – TJ nega liminar e mantém Ana Karin afastada da prefeitura 
15 de setembro – Supremo Tribunal nega liminar para retorno de Ana Karin