TSE julga hoje casos de Deltan Dallagnol e Anthony Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) dois processos que podem alterar os resultados do primeiro turno das eleições de 2026. Na pauta estão o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná, e o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos), que disputou o governo do Rio de Janeiro.

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A sessão do TSE está marcada para começar às 10h. Os dois processos têm como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Deltan Dallagnol

No Paraná, os ministros vão analisar um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) que deferiu o registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado.

O ex-procurador foi eleito com 25,14% dos votos no primeiro turno. A candidatura, porém, está sendo questionada por causa de sua saída do Ministério Público Federal, em 2021.

Em 2023, o TSE cassou o registro de Dallagnol na eleição para deputado federal ao entender que ele havia deixado o Ministério Público enquanto respondia a procedimentos administrativos disciplinares que poderiam resultar em punição.

Para a eleição de 2026, o TRE-PR considerou que novos documentos e o arquivamento posterior dos procedimentos justificavam o deferimento da candidatura. A decisão foi contestada no TSE.

Na véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado individualmente o indeferimento do registro. No domingo (4), porém, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão até que o plenário analisasse o caso. Com isso, os votos recebidos por Dallagnol foram contabilizados.

Se o TSE considerar Dallagnol inelegível, os votos recebidos por ele serão anulados e ele não poderá assumir o mandato. Caberá à Justiça Eleitoral definir os efeitos da decisão sobre a vaga no Senado.

Anthony Garotinho

O segundo processo envolve Anthony Garotinho e a eleição para o governo do Rio de Janeiro.

O TRE-RJ havia indeferido o registro da candidatura do ex-governador por considerá-lo inelegível. Garotinho recorreu da decisão, disputou a eleição com o registro sub judice e recebeu 274.411 votos no primeiro turno.

Após a eleição, a defesa apresentou um pedido de desistência do recurso que tramita no TSE. O tribunal terá que decidir se aceita a desistência e quais serão os efeitos sobre os votos recebidos por Garotinho. O processo também está sob relatoria de Floriano de Azevedo Marques.

A definição pode interferir diretamente no resultado da eleição para o governo do Rio. Com os votos de Garotinho considerados na totalização, Douglas Ruas (PL) ficou com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 42,76%, levando a disputa para o segundo turno.

Caso os votos de Garotinho sejam retirados da base de cálculo, o percentual dos demais candidatos é alterado, o que pode modificar a definição sobre a necessidade de segundo turno.

A coligação de Eduardo Paes contesta a possibilidade de mudança do resultado após a eleição e defende a manutenção do segundo turno.

Julgamento pode redefinir resultados

Os dois processos fazem parte de uma pauta com 16 casos prevista para a sessão desta quinta-feira. Além das ações envolvendo Dallagnol e Garotinho, o TSE também analisará representações relacionadas à propaganda eleitoral das eleições de 2026.

As decisões desta quinta-feira poderão definir a situação de um senador eleito no Paraná e os efeitos dos votos de um candidato que participou da disputa pelo governo do Rio de Janeiro.