O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que muda as regras relacionadas à incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de dar mais transparência a esse tipo de processo e melhorar a oferta de medicamentos, produtos e procedimentos à população. O texto vai agora à análise da Câmara dos…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para votação do plenário nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto de lei 510, que muda radicalmente as regras sobre regularização fundiária no País. O tema está entre as prioridades do presidente Jair Bolsonaro, é acompanhado com lupa pela bancada do agronegócio e criticado pela ala…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse nesta terça-feira, 27, que os dados informados pelo Instituto Butantan no pedido de testes da vacina Butanvac estão incompletos e não atendem aos requisitos técnicos. O órgão federal disse ter solicitado informações e documentos para analisar a autorização de estudos com humanos do…
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta terça-feira, 27, a 30.259.475, o equivalente a 14,29% da população total. Nas últimas 24 horas, 704.752 pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 25…
Em despacho com recados ao governo sobre a importância da apuração de fatos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça, 27, a notícia-crime “de gravidade incontestável” do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,…
O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas. A proposta vai à Câmara dos Deputados. Relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES)…
O Brasil registrou 3.120 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Com isso, a média móvel de óbitos, que leva em consideração números dos últimos sete dias, ficou em 2.399, seguindo a tendência de redução da curva observada consecutivamente há uma semana. A média desta…
A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou a ser alvo de questionamento do Supremo Tribunal Federal. O PSB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade…
O “Plano Amazônia 2021/2022”, publicado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no dia 9 de abril em relação a ações federais na região, foi criticado por algumas das principais organizações ambientais do País. Em carta divulgada nesta terça-feira, 27, as ONGs repudiam o plano, além do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da…
Uma mulher de 46 anos foi assassinada a marretadas em um vagão do Metrô na cidade de São Paulo durante a madrugada da segunda-feira, 26, por volta das 5h10. A informação foi confirmada pela empresa, que afirmou ter detido o agressor e encaminhado a vítima a um posto de saúde logo após a ocorrência. O assassinato foi cometido na linha 1 – Azul…
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a concessão das florestas nacionais de Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS). De acordo com o PPI, a outorga será de R$ 449,966 mil no caso de Canela e de R$ 289,461 mil para São Francisco de Paula. São esperados investimentos de R$ 170 milhões, e o prazo do contrato será de…
Anunciado como um esforço de resposta do governo federal ao momento mais grave da pandemia no Brasil, o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentando da Pandemia da Covid-19 deve ter sua terceira reunião na quarta-feira, 28, em meio à repercussão do início da CPI da Covid-19 no Senado. O colegiado, formado por representantes dos três Poderes,…