Alckmin determina rodízio de legistas em IMLs do Litoral Norte

Os médicos legistas que atendiam no Instituto Médico Legal de Ubatuba deverão dar expediente duas vezes na semana, às terças e quintas-feiras, na recém-inaugurada unidade de Taubaté. A medida atende uma determinação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para suprir a falta de profissionais na região

Nesse meio tempo, as equipes que atendem Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela também passam a atender os casos de necropsia em Ubatuba. Para Fabio Isnard, presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança Pública) de Ubatuba, a situação complica a situação dos IMLs do Litoral Norte.

Isnard diz que, como se trata de um ofício de força-tarefa, o manejo de funcionários não pode ser recusado e aponta que na carta assinada pelo governador está especificado que “as vítimas de Ubatuba devem ser “trazidas” para Caraguatatuba nas terças e quintas-feiras, quando os legistas daqui estarão em Pindamonhangaba e Taubaté”.

“A situação envolve viaturas e policiais, não há condições de deslocar a equipe. Se enviar um escrivão, haverá lacuna em seu posto”, explica e acrescenta que as pessoas teriam que se deslocar por conta própria. “Não é o que se espera de um serviço público”.

Segundo o presidente do Conseg, vai haver médicos legistas de Caraguatatuba em Ubatuba para atender o IML nas terças e quintas-feiras, porém, apenas com necropsias, não sendo possível a realização de ambulatório para análises de lesões corporais.

Atualmente há seis médicos legistas que atendem Caraguá, São Sebastião e Ilhabela em sistema de plantão. Além dos serviços de necropsia (atestar causa de morte em casos violentos), há exames como embriaguez ao volante, Lei Maria da Penha (agressão contra a mulher), estupros, entre outros.

Diante da situação que se apresenta, da dificuldade geográfica entre as cidades, Isnard acionou a Secretaria de Segurança Pública do Estado e uma reunião ficou pré-agendada para o próximo dia 11. “Vamos levar as reivindicações dos legistas, da Delegacia Civil e do próprio Conseg”, afirma.

Rodízio 
Em nota, a diretoria do Instituto Médico Legal esclarece que o Posto Avançado de Ubatuba não irá fechar e que, na verdade, haverá rodízio no atendimento, que faz parte de um plano de emergência devido às aposentadorias compulsórias dos médicos legistas com mais de 65 anos e ocorre em todo o Estado, na medida das necessidades operacionais. Segundo a nota, está em andamento um concurso público para o preenchimento de 140 vagas para médicos legistas em todo o Estado.