Apesar do regresso para fase amarela, cidades do Litoral Norte mantêm flexibilizações

As cidades do Litoral Norte, assim como todas as cidades da RMVale e do estado de São Paulo regrediram para a Fase Amarela do Plano SP. Porém, por exceção de Caraguá, elas optaram por manter as regras já em vigor. Veja abaixo como está a situação em cada cidade.

Vale destacar que em algumas cidades as regras diferem das estabelecidas pelo Plano SP. Ele determina, na fase amarela, a ocupação máxima de 40% da capacidade dos ambientes. Além disso, limita o funcionamento por 10 horas diárias. O consumo local em bares, restaurantes e similares fica autorizado até às 22h.

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Caraguá

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou um decreto na última quinta-feira (3) com regras para a nova fase.

Permanecem autorizados a funcionar no município: imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio, shopping centers, bares, restaurantes e similares; salões de beleza e estética; autoescolas, cursos livres, instituições de ensino superior, cursos técnicos, academias, estúdios de personal training e afins; atividades náuticas, atividades esportivas; eventos (exceto os em pé), convenções e atividades culturais, com planos aprovados pela Vigilância Sanitária; e parques temáticos.

A ocupação de estabelecimentos comerciais, shoppings, galerias, bares, restaurantes e similares está limitada a 60% da capacidade. Sendo permitido o funcionamento por 12 horas diárias, até às 23h. Eventos, convenções e atividades culturais também estão com a ocupação limitada a 60% da capacidade.

Ilhabela

Até a manhã desta segunda-feira (7), Ilhabela não tinha publicado um decreto com novas regras para a fase amarela na cidade. Assim, permanecem válidos os últimos decretos, que, entre outras coisas:

Autorizam o funcionamento de bares, restaurantes e similares por até 12 horas diárias, até às 0h, com ocupação limitada a 60% da capacidade.

São Sebastião

Na terça-feira (1), a Prefeitura de São Sebastião anunciou que manteria a flexibilização do comércio durante a fase amarela. Assim, também permanecem válidas no município as normas em vigor.

O comércio está autorizado a funcionar com 100% da capacidade.

Restaurantes, bares e similares também podem funcionar com 100% da capacidade, até às 2h.

Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba publicou um decreto na sexta-feira (4) mantendo os protocolos sanitários determinados por decretos anteriores na cidade.

Assim, o comércio e os restaurantes, bares e similares, seguem podendo funcionar com 60% da capacidade, até às 23h.

Festas de fim de ano

Apesar da maioria das cidades do Litoral Norte terem mantido regras de flexibilização do comércio com o regresso para a fase amarela do Plano SP, as festas de fim de ano foram canceladas em todas as cidades.

São Sebastião anunciou a suspensão da programação de verão em dezembro na cidade na terça-feira (1). Caraguá anunciou na quinta-feira (3) o cancelamento dos shows de verão e da tradicional queima de fogos.

Ilhabela decretou na sexta-feira (4) o cancelamento dos eventos festivos de fim de ano. Bem como, a suspensão da concessão de autorização ou alvará para quaisquer eventos em área pública, a exemplo de festas, shows e similares.

Ubatuba também reforçou em decreto na sexta-feira (4) que continuam proibidas atividades que possam causar aglomerações, como festas em casas noturnas, shows e afins, bem como aquelas que ocasionem a permanência do público em pé. Não haverá programação para a virada do ano, como queima de fogos silenciosos, na cidade.