Câmara de São José aprova regras para condução de cães

Na tarde de terça-feira (14), os vereadores de São José dos Campos aprovaram um projeto de lei que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães no município.

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O texto, de autoria do vereador Juvenil Silvério, teve aprovação unânime dos parlamentares.

A proposta torna obrigatória o uso de coleira, guia curta, focinheira de grade e enforcador em ruas e locais públicos.

A medida ainda vai passar pelo prefeito. Caso sancionada, o projeto será para os cães das seguintes raças:

• American Staffoshire Terrier;

• Bulldog americano;

• Bull terrier;

• Cane corso;

• Dobermann;

• Dogo argentino;

• Fila brasileiro;

• Mastim napolitano;

• Prensa-canário;

• Pitbull;

• Rottweiler;

• Cães com perfil agressivo, de raças variadas ou sem definição.

A proposta prevê multa de um salário-mínimo vigente para o tutor que for flagrado com o cão fora das regras estabelecidas no texto. Em caso de ocorrência envolvendo o animal e outra pessoa, a multa pode chegar a cinco salários-mínimos.

A proposta veio duas semanas depois que o cachorro Fox, da raça splitz alemão, ser atacado por um bull terrier na cidade.

Fox perdeu o focinho no ataque para o bull terrier e ficou mais de duas semanas internado lutando pela sobrevivência, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.