Câmara de São José vai votar o pedido de cassação de Carlinhos Almeida

Vereadores decidem se aceitam o pedido de cassação de Carlinhos Almeida (PT)

Divulgação/CMSJC

A Câmara Municipal, em resposta ao questionamento da reportagem do Meon, informou por nota que levará para leitura e votação o pedido de cassação protocolado pelo MBL (Movimento Brasil Livre). Segundo o Regimento Interno da Câmara, o pedido deverá ser lido já na sessão desta terça-feira (21) e caso seja aprovado o recebimento da denúncia, a mesa diretora poderá instaurar uma comissão processante para decidir sobre a abertura do processo de cassação ou não.

O governo de Carlinhos Almeida (PT) tem a maioria dos votos na câmara, porém o vereador Luiz Mota (PSC), pré-candidato a prefeito, pode desequilibrar em favor da oposição. Sabendo disso, o MBL, utilizando as redes sociais, iniciou uma campanha de pressão sobre o vereador cobrando um posicionamento na votação de amanhã.

MBL pressiona vereador

Reprodução Facebook

Ao Meon, o vereador Luiz Mota disse que mantém sua posição de independência em relação ao governo. “Não estou na base do governo e nem na oposição, voto com a minha consciência. Depois de tomar conhecimento do pedido, se houver base legal e entender que houve irregularidade, votarei a favor da abertura do processo” declarou.

Com 21 vereadores no total, os votos na Câmara estão distribuídos da seguinte forma: a bancada do governo conta com 10 votos, centrão e oposição juntos somam nove votos e independente tem um voto, no total 20 votos, isso porque o presidente da Câmara só vota em caso de empate. A decisão do vereador Mota pode levar ao empate em 10 a 10 e nesse caso o presidente vereador Shakespeare Carvalho (PRB) teria o chamado voto de minerva.

Na página do movimento no Facebook, o MBL afirma que seguiu o regimento e as exigências protocolares da Câmara e protocolou o pedido de cassação do mandato do prefeito Carlinhos Almeida com base na lei 201/67, ” desobedecida ao ignorar o orçamento estipulado e negligenciar o bem público, dentre outras irregularidades”, diz o texto.

Veja abaixo a íntegra da nota enviada pelo Legislativo

Sobre a denúncia por infração político-administrativa apresentada contra o prefeito Carlinhos Almeida, a Câmara Municipal tem a informar o que segue:

O documento protocolado na manhã da última sexta-feira pelo Movimento Brasil Livre será lido na próxima sessão e colocado em votação, conforme determinam o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.

Caberá ao plenário a decisão sobre o acolhimento ou não da denúncia.

Outro lado

Também através de nota a Prefeitura informou que:

O pedido que está na Câmara foi feito por um grupo financiado por partidos políticos, com vergonhoso propósito eleitoral. A suposta denúncia não tem nenhum fundamento. O prefeito vai continuar seu trabalho normalmente.

O Instituto conta hoje com um patrimônio sólido de R$ 2 bilhões. O déficit atuarial, criado no IPSM ao longo de administrações passadas, está sendo corrigido pela atual administração. A Prefeitura não deixará nenhum resto a pagar das contribuições do IPSM relativas ao exercício de 2016.