Conselho de Saúde de Aparecida pede rompimento do contrato com instituto

Prefeito Ernaldo Cesar Marcondes promete rever questão contratual

Divulgação

O Conselho de Saúde de Aparecida pediu o imediato rompimento do contrato entre a Prefeitura e o Instituto Hygia, responsável por gerenciar o setor na cidade.

De acordo com a entidade, o pedido foi oficialmente entregue à administração municipal após uma investigação realizada por uma comissão independente sobre a empresa e os serviços prestados ao longo de 2014. “O Conselho, dentro daquilo que é legal, vem pedindo a rescisão do contrato com base no relatório da comissão que investiga o Instituto”, explicou o presidente do conselho, Fernando dos Reis de Araújo.

Depois da investigação, foram constatados vários problemas, desde o início do contrato e até no processo licitatório. De acordo com Araújo, a contratação do Instituto Hygia não respeitou várias exigências constadas no edital, como capital financeiro suficiente para arcar com os pagamentos e experiência comprovada no setor. “A empresa entrou de maneira errada, porque apresentavam uma baixa qualificação técnica sem mostrar uma comprovação de experiência de no mínimo cinco anos no setor, como pedia no edital. Além disso, entrou sem garantias de dinheiro para bancar os salários caso houvesse atraso no repasse, como aconteceu”.

Além da rescisão, o Conselho também aponta que a comissão pediu o ressarcimento de mais de R$1,6 milhão aos cofres públicos, por não cumprir diversos serviços ao longo dos dois últimos anos. “Desde o principio o Conselho tem alertado que a empresa tem dado prejuízo financeiro e operacional ao sistema de saúde. Atualmente, no fechamento da decisão da comissão, eles devem devolver uma boa parte do recurso”, disse.

O presidente do Conselho destacou também a falta de comprovação de encargos sociais aos funcionários contratados. Outra curiosidade apontada foi o aluguel pago pela Prefeitura de Aparecida, de um carro para uso do Instituto, no valor de R$2,7 mil. “Com um valor bem menor do que esse, paga a prestação de um veículo popular, que ainda será patrimônio do município”, finalizou.
Promessa
O prefeito em exercício, Ernaldo Cesar Marcondes (PDT), se comprometeu, em entrevista concedida a uma rádio da região, rever toda questão contratual do Instituto Hygia, para sanar as dificuldades vividas na Saúde da cidade.