Decreto autoriza o funcionamento de lojas de material de construção em São José

As lojas de material de construção estão autorizadas a funcionar a partir desta segunda-feira (30) em São José dos Campos. Apesar da restrição de funcionamento do comércio durante a quarentena, o segmento da construção foi entendido como necessário durante este período.

De acordo com deliberação publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (28), as lojas de material de construção fornecem produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, bem como para manter o funcionamento da construção civil e indústria.

Além das lojas de materiais de construção, está autorizado o funcionamento na cidade de comércios essenciais e delivery de restaurantes. Como parte das medidas de prevenção ao coronavírus, a Prefeitura de São José dos Campos determinou por meio do decreto 18.479 que todos os serviços não essenciais deverão permanecer fechados.

Regras para os estabelecimentos em funcionamento

Vale lembrar que os estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais que estão abertos devem adotar medidas para limitar o acesso da população, sendo uma pessoa por cada 15m² do espaço. Bem como, colocar placas na entrada alertando aos consumidores sobre a limitação, controlar o número de pessoas que acessam o local por vez e agir para que seja mantido o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

Fiscalização

Os servidores do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais, juntamente com guardas municipais, têm visitado diariamente os estabelecimentos com orientações sobre as medidas que devem ser adotadas. Os estabelecimentos que não cumprirem as regras estão sujeitos à multa diária de R$ 5.000, podendo ser dobrada em caso de reincidência.