Eleitor que não fez cadastro biométrico poderá votar nas eleições de 2020

Os eleitores dos 32 municípios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório poderão votar normalmente nas eleições de 2020. A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de eleitores que não realizaram o procedimento, que ocorreu em cidades paulistas em 2019.

A decisão está prevista na Resolução TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.616/2020, que permite alterações no cadastro eleitoral durante a suspensão do atendimento presencial, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Apesar disso, após as eleições o eleitor deverá regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, porque depois da reabertura do cadastro eleitoral, em novembro, essas inscrições voltarão a ser canceladas.

O TSE destaca que a regularização da situação perante a Justiça Eleitoral é necessária para evitar restrições nos direitos civis do cidadão.

Título Net

Até o próximo dia 6 de maio, as operações de emissão do primeiro título (alistamento), mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação ou revisão para a regularização de inscrição cancelada, estão sendo realizadas on-line, por meio do Título Net.

Biometria obrigatória na RMVale: 

Aparecida

Arapeí

Bananal

Caçapava

Cachoeira Paulista

Campos do Jordão

Canas

Caraguatatuba

Cruzeiro

Guaratinguetá

Ilhabela

Igaratá

Jacareí

Jambeiro

Lavrinhas

Lorena

Monteiro Lobato

Natividade da Serra

Paraibuna

Pindamonhangaba

Potim

Roseira

Santa Branca

Santa Isabel

Santo Antônio do Pinhal

São Bento do Sapucaí

São José dos Campos

São José do Barreiro

São Sebastião

Silveiras

Tremembé

Ubatuba