Gaema cobra mais transparência da Sabesp sobre crise hídrica na RMVale

Gaema quer que Cetesb, Daee e Sabesp informem a população sobre crise hídrica

Flávio Pereira/Meon

O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público Estadual de São José dos Campos afirma ter pedido a inclusão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na ação movida pelo MPF-RJ, por falta de transparência e informações sobre a crise hídrica na Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Para o promotor Jaime Meira do Nascimento Junior, a companhia não respondeu aos pedidos de informação do Ministério Público e nem as solicitações de reunião. Outra preocupação da promotoria é com os passos que a Sabesp tem dado para a execução da interligação entre o Sistema Cantareira e a Bacia do Rio Paraíba, tendo conseguido em setembro, a outorga do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) para iniciar a obra.

“Eles agem assim, não se manifestam. Então para que a Sabesp não execute a interligação, que é o que o MPF esta tentando impedir o governo de São Paulo de fazer, mandamos novos documentos pedindo a inclusão da concessionária no processo, assim como o Daee e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental)”, afirma Junior.

Na ação civil pública encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 18 de setembro, o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) pede que a Justiça obrigue o Ministério do Meio Ambiente a decretar estado de calamidade hídrica nas regiões banhadas pela Bacia do Paraíba.

Até o momento o STF ainda não se manifestou sobre o processo e o MPF informou que aguarda ainda a decisão da primeira ação movida, também contra a interligação, em maio deste ano.

Interligação
O projeto de interligação entre o Sistema Cantareira e a Bacia do Rio Paraíba do Sul foi uma proposta apresentada pelo Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), como solução para o esgotamento dos recursos hídricos na Região Metropolitana de São Paulo.

A ligação entre a represa de Atibainha e de Jaguari iria funcionar quando um dos reservatórios ficasse com nível abaixo de 30%, a paritr daí um sistema poderia repassar água para o outro.