Procon de Jacareí fiscaliza contra preços abusivos nos combustíveis

O Procon de Jacareí iniciou uma operação de fiscalização intensiva em postos de combustíveis de diversos bairros da cidade. O objetivo é proteger o consumidor de possíveis altas abusivas nos preços de bomba, motivadas pela instabilidade no Oriente Médio envolvendo os Estados Unidos e o Irã.

Embora o conflito internacional gere volatilidade no preço do barril de petróleo, a Petrobras ainda não anunciou qualquer reajuste nas refinarias nacionais. Por isso, aumentos imediatos repassados ao consumidor final são considerados sem justificativa técnica no momento.

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Monitoramento sem aviso prévio

A estratégia do Procon consiste em registrar os preços atuais e realizar retornos surpresa para conferir se houve alteração. “Fomos procurados por moradores que relataram aumento e decidimos intensificar o monitoramento. Temos que estar atentos a práticas que prejudicam a livre concorrência”, explicou o diretor do órgão, Renan de Oliveira Corrêa.

Investigação Nacional

O cenário em Jacareí reflete uma preocupação que já chegou ao Governo Federal:

Senacon: A Secretaria Nacional do Consumidor enviou ofício ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Foco: Investigar se postos estão realizando aumentos preventivos de forma coordenada, o que pode configurar infração à ordem econômica.

Justificativa: Como a Petrobras não subiu os preços, não há lastro para o encarecimento imediato da gasolina, diesel ou etanol para o motorista.