Justiça autoriza parte das obras do Centro de Convenções em Ilhabela

Trabalhadores foram liberados para prosseguir com a construção de dois bloco

Mara Cirino/Imprensa Livre

O juiz do Foro Distrital de Ilhabela, Carlos Eduardo Mendes, reconsiderou esta semana o embargo às obras de construção do Centro de Convenções e Teatro de Ilhabela, liberando os blocos B e C. Ele aceitou defesa do prefeito Antonio Colucci, que entrou com pedido de revogação da medida liminar, alegando que que a obra toda consiste na edificação de três blocos, e que uma empresa de engenharia fora contratada recentemente para proceder a vistoria do bloco A, cuja paralisação já havia sido ordenada em 2 de junho de 2014, para investigar as denúncias de comprometimento de sua estrutura.

Em seu despacho, o juiz apontou que “não há razão para manter a paralisação dos blocos B e C, os quais, caso futuramente se entenda quanto ao mérito, poderão adaptar-se às exigências urbanísticas. Por tais razões, reconsidero em parte o pleito liminar, para manter a paralisação das obras apenas do bloco A, até que venha o relatório de engenharia da empresa contratada pelo município, para nova análise da medida liminar.

“Essa foi uma decisão sábia da justiça, pois não tinha lógica o embargo de toda a obra. Tão logo recebermos o lado que foi solicitado para a empresa Falcon Bauer para a avaliação da integridade da estrutura, ele será entregue ao juiz”, disse o prefeito Colucci.

No semestre passado a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela (AEAI) analisou a obra e em seu relatório apontou preocupação quanto à segurança e qualidade da obra em andamento. O assunto foi comentado pelo vereador Onofre Sampaio (Pros) durante uso da tribuna, sendo que na ocasião encaminhou o relatório às comissões de Obras e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

A AEAI representou ao Ministério Público (MP) para que fossem apuradas possíveis Improbidades Administrativas e Crimes. Segundo o relatório os fatos apontados poderiam paralisar as obras no local.

Desde então, a Câmara aprovou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem ouvidos os responsáveis pela execução da obra.

Apesar do impasse, a prefeitura de Ilhabela estima que até final do primeiro semestre de 2015 o prédio do Cetro de Convenções e Teatro será entregue à população. De acordo com a administração municipal, inicialmente, a obra seria realizada por meio de convênios com os governos Federal e Estadual. Porém, apenas o governo do Estado efetuou o repasse de aproximadamente R$ 750 mil. O valor licitado da obra é de R$ 4,3 milhões.

Para a prefeitura, esse é um espaço importante para a cidade, pois vai favorecer o desenvolvimento turístico e cultural, especialmente no período de baixa temporada.