Especial Metrópole Magazine: A morte do Bosque da Tívoli (03/2018 – edição 37)

Confira a reportagem publicada na 37ª edição da Metrópole Magazine, que circulou em março deste ano, sobre o projeto de uma construtora que prevê o corte de 430 árvores de uma área na Vila Betânia –que ficou conhecida como Bosque da Tívoli, em São José dos campos.  A empresa pretende construir um estacionamento no local.

Após mobilização da comunidade, a obra foi embargada pela Justiça por meio de uma liminar, que estava em vigor até este domingo (19).

A Morte do Bosque da Tívoli. Matéria publicada na edição 37 em março deste ano.

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A morte do Bosque da Tívoli

Por Tânia Campelo

O som da motosserra entrou rasgando os ouvidos dos vizinhos ao Bosque da Tívoli, na região central de São José dos Campos. No dia 26 de fevereiro, uma segunda- feira, moradores da Vila Betânia foram surpreendidos pelo barulho que anunciava a queda de 430 árvores em uma área particular de 8,4 mil metros quadrados. Na entrada do terreno, uma placa informava que a empresa Fênix iria realizar o serviço e como compensação ambiental plantaria 2.740 mudas.

“Quando eu ouvi o barulho das motosserras e quando vi na placa aquela quantidade de árvores, o coração até começou a bater mais forte. Essas árvores são responsáveis pelo ar puro que a gente respira, pelo frescor desta região. Fiquei muito triste”, disse Celso Antônio Pedro, morador do Edifício Palazzi di Venezia, localizado ao lado da área verde que ­ ficou conhecida como Bosque da Tívoli.

A informação do desmatamento se propagou como um rastilho aceso mobilizando a comunidade da Vila Betânia. Em pouco tempo, todos souberam o responsável pela derrubada das árvores: a construtora Marcondes Cesar, que pretende construir um estacionamento no local. A empresa agia legalmente, tinha autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para suprimir 274 árvores nativas e 156 árvores exóticas.

“Isso aconteceu por ingenuidade nossa. Em 2011, uma construtora de São Paulo tentou  derrubar estas árvores, mas ­fizemos um abaixo-assinado, conversamos com a prefeitura e conseguimos evitar. Acreditamos que isso seria o suficiente para proteger a área e não continuamos com o movimento”, disse o empresário Nelben Azevedo, que também mora ao lado do bosque e foi um dos primeiros a levantar voz contra o corte.

Os moradores temem possíveis impactos ao meio ambiente e ao bem-estar da população. Destacam ainda que este fragmento de floresta na área central de São José serve de abrigo para muitos animais, especialmente várias espécies de aves, dentre elas, tucano, gavião e jacu. A pressão da comunidade em defesa da área verde surtiu efeito rápido. No dia seguinte, em 27 de fevereiro, a Prefeitura de São José dos Campos telefonou para a construtora Marcondes  Cesar e pediu a suspensão do corte das árvores.

Não houve um embargo formal dos trabalhos, pois o projeto sequer havia sido aprovado pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de São José. O processo do empreendimento estava parado em razão da falta de um documento emitido pela Aeronáutica, que precisa dar aval à obra por estar localizada em uma área de segurança de voo.

Cientes que os trabalhos poderiam ser retomados em breve, os moradores iniciaram uma verdadeira batalha em defesa do Bosque da Tívoli. Eles entraram com representação no Ministério Público, foram à Câmara buscar apoio de vereadores e tiveram o apelo reverberado nas redes sociais por diversas instituições, dentre elas, a WWF Brasil, que tomou  conhecimento do caso por meio de uma postagem do Meon compartilhada por ambientalistas e que alcançou mais de 150 mil pessoas no Facebook.

No dia 9 de março, a primeira vitória dos moradores veio por meio de uma ordem da Justiça, que determinou, em caráter liminar, a suspensão do corte das 430 árvores. A decisão da juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acata mandado de  segurança impetrado pelo vereador Sérgio Camargo (PSDB). O parlamentar apontou um erro no registro da documentação apresentada pela Marcondes César, que contraria a legislação e impediria a liberação do corte das árvores pela Cetesb.

O promotor Gustavo Médici solicitou à Cetesb, no dia 7 de março, a cópia do Termo de  Compromisso de Recuperação Ambiental para análise mais detalhada. O promotor não pediu a suspensão dos cortes das árvores por não encontrar indícios de irregularidades no  licenciamento.

Projeto

O Grupo Marcondes Cesar pretende construir um estacionamento com capacidade para 172  carros onde atualmente está localizado o Bosque da Tívoli. O licenciamento ambiental foi obtido no dia 23 de novembro de 2017, após a empresa assinar o Compromisso de  Recuperação Ambiental e o Termo de Responsabilidade de Preservação de Área Verde definidos pela Cetesb.

Para poder suprimir as árvores, a empresa teve que apresentar um plano de compensação ambiental, que prevê o plantio de 2.740 mudas de árvores nativas e também a conservação de 20% do total do terreno permeável, com preservação de 30% da vegetação desta área. A  empresa iniciou o plantio das mudas logo após a liberação da Cetesb e o trabalho foi concluído no dia 9 de março. Agora, a empresa deverá fazer o acompanhamento dessas mudas por um período de 36 meses.

O plantio das mudas foi feito na Fazenda São Clemente, na região norte de São José, e que é de propriedade do Grupo Marcondes Cesar. A legislação não impede que a compensação seja feita em uma área particular ou da própria empresa que faz o desmatamento.

Em entrevista na WebTV Meon, o empresário Frederico Marcondes Cesar afirmou que a supressão das 430 árvores atende a todos os requisitos legais. “Dentro da norma da Cetesb, dentro da lei vigente, dentro de um projeto previamente aprovado e analisado, foi concedida essa autorização para essa supressão”, disse o empresário. Frederico também não acredita que a supressão das 430 árvores provoque impactos ambientais negativos ao meio ambiente ou moradores da região.

“As 270 árvores nativas tiram da natureza duas toneladas de Gás Carbônico por ano. As que nós plantamos vão subtrair 20 toneladas de CO²/ano. Então o aspecto ambiental está sendo respeitado, sim. Eu estou fazendo mais e melhor para a sociedade do que aquilo que lá está” disse o construtor. Ele ressalta ainda o aspecto “comercial- empresarial” do projeto, que teria o objetivo de resolver a falta de vagas para estacionamento na avenida Tívoli. “Se olharmos para essas três vertentes – legalidade, ambiental e comercial – fizemos tudo da forma mais correta”, afirmou.

Ambientalistas

Especialistas em Meio Ambiente que atuam na RMVale (Região Metropolitana do Vale do  Paraíba e Litoral Norte) discordam do empresário. Para eles, a destruição deste fragmento de floresta vai causar grandes impactos na região central de São José dos Campos.

“O impacto com o fim desta área verde é imediato. Haverá perda de qualidade da vida local e agravamento gradual dos danos da impermeabilização do solo, o que compromete a  drenagem. O desequilíbrio ecológico de um fragmento verde como este, com dossel formado, vai afetar todo o ecossistema ou sistema ecológico característico deste local”, disse Sullivan Morais Santos, coordenador da ONG Associação Eco Vita, que tem sede em Caçapava e atua em toda a RMVale.

Sullivan afirmou também que o desmatamento do Bosque da Tívoli vai causar um impacto social. “Vai gerar a perda de identidade local, o valor cênico da paisagem, entre tantos outros relevantes fatores”, disse.

O geólogo Paulo Roberto Martini, pesquisador do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), relaciona pelo menos três consequências negativas que podem ser geradas pela supressão das 430 árvores.

O primeiro impacto sentido pelos moradores seria com relação à temperatura nas proximidades do Bosque da Tívoli, que deverá subir  consideravelmente após o corte das árvores, segundo Martini. “A concentração de árvores deixa a temperatura mais baixa, mais amena.”

O outro impacto que não demoraria para ser percebido pela comunidade seria a queda da qualidade do ar. “O arvoredo absorve o dióxido de carbono durante o dia e libera oxigênio à noite, deixando o ar com uma qualidade muito melhor”, afirmou o pesquisador.

O terceiro fator citado por Martini é a filtragem de poluentes exalados pelos carros na via Dutra. “Essas árvores ajudam a proteger aquela região das partículas que saem dos  escapamentos dos carros que passam pela rodovia”, explica.

O Coman (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de São José dos Campos preferiu ficar isento nesta batalha. O presidente do colegiado, Lincoln Delgado, apenas lembrou que o agrupamento de árvores do Bosque da Tívoli é considerado um dossel contínuo e por isso a autorização para supressão, ou não, daquele fragmento florestal é de competência da Cetesb e não do município.

Já o ambientalista André Miragaia acredita que o município tem o poder e o dever de impedir a supressão das árvores do Bosque da Tívoli. Ex-secretário de Meio Ambiente de São José dos Campos, entre 2007 e 2012, Miragaia fala com a propriedade de quem já vivenciou situação semelhante quando estava à frente da pasta, que foi extinta pelo atual prefeito Felicio Ramuth (PSDB).

“Um hospital comprou uma área no Urbanova pretendendo derrubar as árvores para ampliar sua área e construir um estacionamento. A Secretaria de Meio Ambiente de São José foi totalmente contra, porque entendemos que esses fragmentos florestais são muito importantes para o município. E a Cetesb respeitou nossa posição e não concedeu o licenciamento”, disse.

O ex-secretário levantou uma outra questão que também tem preocupado os moradores da região: a possibilidade de o estacionamento ser apenas o primeiro passo rumo à construção de prédios no local. “Qualquer tipo de intervenção como esta pode abrir um precedente bastante perigoso para a cidade”, alertou.

O Bosque da Tívoli está dentro de uma área classificada como ZPA II (Zona de Proteção Ambiental 2). “Tem gato nesta tuba. Ele está querendo usar um terreno de 8,4 mil metros quadrados para fazer um estacionamento em uma região onde não tem movimento? O que ele quer é arrancar as árvores e depois, conversando com dois ou três vereadores, mudar o zoneamento para construir prédios”, disse o comerciante e corretor de imóveis, Maurício Salvi.

Poder Público

Até o fechamento desta edição da Metrópole Magazine, a prefeitura se mantinha distante da discussão. A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade afirmava que a autorização para supressão das árvores é da Cetesb e não do município. Por outro lado, a Cetesb informou que concedeu a autorização baseada em uma declaração emitida pela própria administração municipal.

Manifestação

No dia 10 de março, cerca de 200 pessoas se reuniram para protestar contra o desmatamento. As árvores da avenida foram adornadas com uma faixa preta no tronco, como sinal de luto pela possível derrubada da vegetação do bosque.

A proposta, de acordo com uma das organizadoras do protesto, Andrea Luswarghi, é convencer a prefeitura a comprar a área para que ela se transforme em um parque municipal, assim como já aconteceu com o Vicentina Aranha.

“As árvores desse bosque são importantes para a qualidade de vida da cidade, que, aliás, tem um déficit de 400 mil árvores. Esperamos colher milhares de assinaturas para mostrar à prefeitura que este é o interesse da população”, comenta.