Ministros de Lula e do STF ganham passagens aéreas semanais

O governo deve incluir, no Orçamento de 2024, o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e para 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Não será necessário justificar a viagem com algum compromisso de trabalho. Nesse caso, essas passagens poderão ser usadas para o lazer dos ministros, usando os bilhetes para retornar para seus Estados de origem.

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Eles já utilizam passagens custadas pela União no “escrito interesse do serviço público”. Na prática, quando há alguma agenda de trabalho fora de Brasília. Uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, entretanto, permite que esse direito seja expandido.

A intenção de incluir a despesa no Orçamento – valor ainda não é conhecido – foi do governo, segundo afirmou a assessoria do senador Randolfe Rodrigues. Ou seja, a proposta tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma passagem de ida e volta para Brasília em alguns casos pode custar até R$5.000, dependendo do destino e da antecedência com que é feita a compra. Quando se comprar a passagem de última hora, como a maioria dos ministros, a maioria dos bilhetes sair por esse valor mais alto.

O salário dos 38 ministros de Estado do Lula e dos 11 ministros do STF é de R$ 41.650,92. Segundo o Portal da Transparência, o 1º escalão de Lula consegue, na maioria dos meses, receber cerca de R$ 38.000 líquidos, contando com remunerações extras.

De acordo com os ministérios, uma das principais reclamações entre os ministros seria o quanto as passagens estariam impactando no salário líquido dos políticos. Um gasto mensal que representaria aproximadamente 50% das receitas dos ministros.

Quem ainda não tinha uma carreira na política ou não tinha um grande patrimônio, reclamava do custo. Com a mudança da proposta, o cenário se inverte. Nos casos em que algum ministro receber 4 passagens por mês ao custo de R$ 5.000 para cada delas, terá um acréscimo de R$ 20.000 em seu salário, ou seja, um aumento de 50%. Esse benefício não vai afetar nos impostos.

Segundo o IBGE, o salário médio dos trabalhadores brasileiros, era de R$ 2.714 em 2022. Ou seja, quem tem emprego no Brasil ganha, em média, apenas 6,5% do que o ministros de Estado ou do Supremo.

De acordo com os cálculos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o valor total das compras de passagens aéreas semanais para os ministros e magistrados do STF, numa estimativa com preços de mercado, custaria na casa de R$ 2,6 milhões por ano.