Motoristas por aplicativo de São José fazem ofício e pedem auxílio para enfrentar pandemia do novo coronavírus

Motoristas por aplicativo de São José dos Campos têm se queixado das condições do segmento para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

A categoria enviou um ofício ao prefeito Felício Ramuth, nesta segunda-feira (23), pedindo que os impostos faturados desde que o serviço foi regulamentado, em 2017, sejam convertidos em melhores condições de trabalho, principalmente nesse momento de calamidade pública.

“O nosso intuito é buscar com o poder executivo um olhar com uma visão mais justa para essa categoria. Tendo em vista a gravidade dessa pandemia já anunciada pelas autoridades e que todas as pessoas tem que ficar confinadas. (…) vale a pena lembrar que desde quando foi regulamentado, Decreto Municipal n°17.462, de 19 de Maio, de 2017, o serviço por aplicativos, a prefeitura tem recebido impostos de tudo que a gente faturou”, diz documento.

Veja no vídeo acima os depoimentos.

Em nota, a prefeitura afirmou que:

“A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa que o transporte por aplicativos é uma atividade privada, e portanto, não pode ser subsidiada com recursos públicos. Os valores arrecadados com a atividade são depositados no Fundo Municipal de Transportes e são integralmente reinvestidos em melhorias para o transporte público e sistema viário Municipal conforme prevê a lei nº 5.185, de 1° de abril de 1998. Vale ressaltar que, a atual Administração Municipal foi uma das primeiras do país a regulamentar este tipo de serviço, oferecendo um ambiente seguro juridicamente para a atuação das empresas e motoristas.”