MP move ação contra cinco mineradoras de areia em Caçapava

Cavas de areia são alvo de ação do Ministério Público em Caçapava

Flávio Pereira/Meon

O Ministério Público encaminhou novas ações civis públicas contra cinco mineradoras de Caçapava. O processo movido pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) é o mais novo capítulo da exploração irregular das cavas de areia na bacia do Rio Paraíba do Sul na RMVale.

Os processos tramitam nas 1ª e 2ª varas civil de Caçapava sob a responsabilidade do juiz André Pasquale Rocco Scavone. Os promotores do Gaema destacam que o tema é de extrema importância para o MP e esperam que novos processos sejam instaurados em breve.

As ações estão embasadas em um levantamento detalhado da atividade de mineração na região feito pelo Ministério Público. Segundo a Promotoria, as cavas irregulares são um problema antigo, que está sendo revisto pelo Governo do Estado com o novo zoneamento minerário.

Dados apurados pelo MP sobre a exploração de areia na RMVale, divulgados no início de maio em São José dos Campos, revelam que das 311 cavas existentes, apenas 22 estão de acordo com o que pede o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Ao todo, 289 pontos de exploração de areia, em seis cidades da região, estão extrapolando o limite permitido pelo Ministério de Minas e Energia. O estudo do Ministério Público visa fornecer informações mais detalhadas sobre as cavas ao Governo do Estado.

De acordo com o Gaema, o Estado precisa aumentar em 10 milhões a produção de areia na região até 2018 para que a demanda do minério seja suprida. Sem regularização, os promotores temem que a meta não seja alcançada ou que a exploração irregular cresça ainda mais.

Outro lado 
Em nota, o Sindareia (Sindicato das Industrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo) informou que sobre o levantamento que aponta extração irregular, foi feito um pedido para que o Ministério Público, junto com a CETESB, o DNPM, e a sub-secretaria de energia revejam e alinhem as metodologias empregadas em seus estudos, e que o mesmo deve ser refeito.

O sindicato informa ainda que tem interesse que seja apurada a real situação de todas mineradoras, especialmente suas associadas, para que, em caso de irregularidades, medidas administrativas internas sejam tomadas.