MP move ação contra universidade de Caraguatatuba

Processo contra falta de acessibilidade tramita há dois anos.

Escrito por: Meon Redação1 min de leitura
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A Promotoria de Justiça de Caraguatatuba moveu uma ação judicial contra o município, o Centro Universitário Módulo, a Concessionária Rodovia dos Tamoios e a Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte, que mantém a universidade.

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De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério Público, as estruturas das rampas de acesso e pista marginais em frente à instituição não estão adequadas às normas vigentes, oferecendo risco a estudantes. O MP alega ainda que as calçadas do local apresentam degrau de 70 centímetros, falta de iluminação, de piso tátil e rampa de acesso para deficientes. Além disso, os mesmos problemas teriam sido constatados no interior da entidade.

A prefeitura afirma que aguarda citação da Justiça para se manifestar. Já a concessionária Tamoios, diz não ter recebido nenhuma citação ou intimação do processo. O Centro Universitário Módulo relata não possuir qualquer problema relacionado à acessibilidade.

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