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STF decide que vereadores não podem ser processados ao expressar opinião

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vereadores não podem ser processados por danos morais e pelos crimes de calúnia, difamação e injúria quando estiverem no exercício da atividade legislativa. O Plenário da Suprema Corte acatou nesta quarta-feira, 25, recurso de vereador do município de Tremembé, no interior paulista,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Após críticas, Petrobras reinicia escavação de área contaminada do Itatinga, em São Sebastião

Área de 21.000 m² contaminada e comprada pela Petrobras Warley Leite (Arquivo/Meon) Depois de moradores do bairro Itatinga, em São Sebastião, reclamarem da retirada de produtos contaminantes do solo ocasionados por uma obra de perfuração, a Petrobras iniciou nesta terça-feira (24), a escavação do terreno. Na área, a Transpetro -Petrobras Transportes- realizou na década de 70 […]

Escrito por: Moisés Rosa
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Após interdição, Prefeitura de Taubaté pode ‘terceirizar’ Rodoviária

Governo Ortiz (PSDB) procura empresas interessadas na gestão da rodoviária Flávio Pereira/Meon Após a queda de uma parte do telhado e a interdição total da Rodoviária Nova, a Prefeitura de Taubaté pode terceirizar o local. Com o projeto de restauro da rodoviária, ainda sem avaliar a reforma no telhado, no valor de R$ 4 milhões, […]

Escrito por: Moisés Rosa