Pesca da sardinha está suspensa por três meses no Litoral Norte

Em Caraguatatuba, são 80 pescadores; multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil

JC Curtis/Fundacc

A pesca da sardinha está suspensa nas regiões Sudeste e Sul do país. Na região, as quatro cidades do Litoral Norte também fiscalizam possíveis infrações, com o apoio das Secretaria de Meio Ambiente e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A determinação atende a uma lei federal, que visa garantir a proteção da espécie até 15 de fevereiro. Além desta suspensão, a proibição também é aplicada de 15 de junho a 31 de julho.

Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca destaca que o período de ‘defeso’ garante a preservação e renda dos pescadores. Na cidade, são 80 cadastrados espalhados nas praias do Camaroeiro, Porto Novo, Cocanha e Tabatinga.
“Esta época de defesa garante que a pesca não seja realizada. A suspensão temporária também não afeta na renda dos pescadores, já que existem outras opções para a pesca”, explica a diretora da pasta, Natalie Cardoso.

“Precisamos garantir a manutenção das espécies. Temos diversas que estão em extinção e a sardinha é uma delas”, acrescenta.

Multa
Para quem for flagrado pescando sardinha, as multas variam entre R$ 700 e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo ou fração do produto da pescaria. As penalidades estão previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008. De acordo com a secretaria, não foram aplicadas penalidades na cidade nos últimos dois anos.