Prefeitura inicia análise de propostas para nova Lei de Zoneamento

Audiências públicas realizadas pela secretaria reuniram mais de 1.500 pessoas

João Pedro Teles/Meon

Após as 20 audiências públicas para discussão da nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos, a Secretaria de Planejamento Urbano iniciou, nesta terça-feira (1), o trabalho de análise das propostas apresentadas pela população.

Ao todo, 515 manifestações foram recebidas. Deste número, 194 foram verbais, 103 escritas e 218 enviadas pelo canal disponibilizado pela internet. Segundo a pasta, 1.510 pessoas participaram das audiências, que estão gravadas em vídeo e agora serão assistidas e examinadas pela equipe técnica da secretaria.

As sugestões irão ser a base para a elaboração da nova lei. Mudanças na verticalização, espaços para o comércio e impacto de empreendimentos na qualidade de vida dos bairros foram as principais demandas da população.

O secretário Emmanuel Antonio dos Santos avalia como positiva a primeira etapa da construção da nova lei. “Conseguimos resgatar a participação popular e colher uma boa quantidade de sugestões. Agora vamos concluir a análise das demandas, finalizar nossos estudos e elaborarmos o Projeto de Lei para discuti-lo em novas audiências”.

Princípios 
Conforme indicado no material promocional oferecido aos participantes durante as audiências, a nova lei deve adequar as opiniões dos participantes com princípios como a inclusão social e o estímulo à regiões auto-suficientes. “Queremos uma legislação mais inclusiva, que promova o desenvolvimento econômico e melhore a qualidade de vida da população”, diz o secretário.

Projeto 
Depois de elaborado, o projeto passa por mais quatro audiências públicas complementares antes de ser enviado para a Câmara, com as devidas modificações. O Legislativo também promete ao menos duas novas audiências públicas para aprovar definitivamente a nova lei. A expectativa é que a legislação seja enviada aos vereadores no início do segundo semestre.