Prefeitura vai regularizar sete dos 155 bairros ilegais em 2014

Moradores do Chácaras das Oliveiras aguardam regularização do bairro

Warley Leite/Meon

O governo Carlinhos Almeida (PT), de São José dos Campos, pretende regularizar em 2014 apenas sete bairros, dos 155 loteamentos ilegais. A informação foi repassada ao Meon pela Secretaria de Regularização Fundiária.

O secretário da pasta, Roberti Costa, explica os entraves burocráticos que podem atrasar algumas liberações e a entrega de títulos de posse.

“Até o bairro ser regularizado são 29 etapas que dependem da prefeitura e outras duas que dependem do Ministério Urbanístico e do cartório. Atualmente são 90 mil pessoas morando em áreas irregulares”, diz Costa.

Na avaliação de Costa, a administração municipal tem se esforçado para conseguir o maior número de regularizações. “Desde que assumimos foram cinco bairros e, neste momento, sete estão em processo de regularização. Posso adiantar que três outros estão na fila: Michigan Dois, Santa Hermínia e Coqueiro, que juntos somam 1.400 títulos”.

Para a escolha e priorização dos bairros a serem regularizados, a Secretaria de Regularização Fundiária analisa critérios de baixa, média e alta complexidade de áreas de risco, baseada nos dados de relatórios feitos pelos técnicos pela SDS (Secretaria de Desenvolvimento Social).

A região que mais apresenta impedimentos para a regularização é a zona norte com 67 loteamentos. Segundo a líder da comunidade Maria Cota, de 80 anos, os residentes vivem dramas diários com a demora para a normalização. “Só prometem, somos um bairro esquecido pela prefeitura. É preciso ter mais atitude, pois são anos sem nenhuma solução imediata”.

Indignados, os moradores realizaram, no último dia 21 de janeiro, um protesto na estrada municipal Juca de Carvalho cobrando o posicionamento da administração. “Não são todas as casas que estão condenadas. Queremos apenas mais qualidade de vida e ser ouvidos”, comenta a dona de casa Maria Hilda de Andrade, 38 anos.

Outro lado
A Secretaria de Regularização de São José informou que, caso o bairro Chácaras das Oliveiras seja regularizado, apenas 70% das casas serão mantidas, já que o loteamento apresenta locais de risco. A pasta aguarda parecer judicial do bairro.

O MP (Ministério Público) cobra da prefeitura um cronograma para agilizar a regularização dos loteamentos. O órgão não repassou mais detalhes sobre as análises dos processos.