Projeto de lei propõe auxílio emergencial a motoristas de aplicativo e taxistas

A vereadora Flávia Carvalho (Republicanos), apresentou nesta terça-feira (18) à Câmara Municipal de São José dos Campos, o Projeto de Lei 97/20, que autoriza a prefeitura a instituir auxílio emergencial para os condutores de transporte individual por aplicativo e taxistas.

O projeto leva em conta os taxistas regularizados e motoristas por aplicativo credenciados junto ao município e Operadores de Tecnologia de Transporte Credenciados.

“Com a implantação do isolamento social em nossa cidade, o segmento de transporte seletivo teve uma queda de quase 90% no número de chamadas, e como consequência, de seus rendimentos”, justifica a autora.

O valor proposto para o auxilio é de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal, concedido pelo período de três meses, podendo se prorrogado se persistir a situação de emergencia no município.

Os recursos sairiam dos repasses do governo federal e estadual destinados a combater os efeitos da pandemia, e do Fundo Municipal de Transporte.

“A gente sabe que a nossa cidade tem condições. O Governo Federal mandou 22 milhões de dinheiro para que possa suprir a necessidade nesse momento de pandemia”, a vereadora afirma. 

O texto autoriza também a contratação desses motoristas para atendimento de serviços relacionados à situação de emergência e ao enfrentamento da Covid-19.

Depois de lida em sessão plenária, a proposta recebe prazo de emendas e é distribuída para análise por comissões temáticas.

Andre Cabral, motorista de aplicativo, afirmou estar otimista com o projeto e concluiu:

“Deixar bem claro para o executivo que o que a gente tá pedindo aqui, não é pra Uber, não é pra 99, não é pra nenhuma plataforma digital. Sao para os condutores de transporte que prestam serviço pra esses aplicativos. Sao pais e mães de famílias da cidade de Sao José dos Campos, que estao necessitando”.