Projeto prevê redução de mensalidade de instituições de ensino em Taubaté

A Câmara de Taubaté apresentou na última quarta-feira (15) um projeto de lei que visa reduzir as mensalidades de todas as instituições de ensino particulares que estejam com o funcionamento suspenso na cidade em, no mínimo, 30%. A redução será enquanto durar o decreto de quarentena municipal, que não permite o funcionamento de nenhum serviço que não seja essencial.

De acordo com o projeto de lei, protocolado pelo vereador Douglas Carbonne (DEM), a medida vale para qualquer instituição privada ou autarquia que atue no município. A redução valeria a partir do 31° dia de suspensão das atividades presenciais de instituições e as que seguem a modalidade de ensino a distância continuam com a mensalidade integral.

Ainda segundo o documento oficial, a redução é cancelada quando o decreto que deu início a quarentena municipal for revogado. Ainda não existe previsão para o projeto de lei ser votado, já que necessita passar por três comissões da Câmara, sendo elas  de justiça, de finanças e o de educação. Cada comissão tem um prazo de 10 dias para avaliar a proposta, mas de acordo com o vereador autor já foi pedido que os outros membros do legislativo avaliem o texto com urgência.

Caso seja aprovado, o projeto entra em vigor no mesmo dia da aprovação. Caso isso aconteça após o aluno já ter pagado a mensalidade com o valor integral do mês, a redução deve ser passada para a mensalidade do mês seguinte. A medida vale para qualquer instituição de ensino privada da cidade, desde o ensino fundamental até o ensino superior, incluindo autarquias.

“É uma forma de forçar para as instituições de ensino conversem com seus alunos, a maioria dos pais são autônomos e não estão podendo trabalhar”. Afirma o vereador Douglas Carbonne, que completa. “A gente quer que os alunos continuem nas instituições, que é importante, mas que ele tenha condições de pagar, a situação é muito grave hoje”.

O decreto que suspende o funcionamento de serviços considerados não essenciais na cidade está em vigor desde o último dia 19 de março. Taubaté soma 22 casos de Covid-19 e duas mortes pela doença.