Restrição de circulação de caminhões engloba duas rodovias da RMVale

BR 101 (Rio-Santos) também será incluída na ação da PRF

Divulgação

A restrição de circulação de alguns tipos de caminhões em feriados de 2016 englobará duas das quatro rodovias federais que passam pela RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte). A ação é da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

De acordo com a PRF, a restrição acontece somente nas rodovias federais de pistas simples e é válida para três tipos de caminhões: cegonha (que transportam veículos), portadores de AET (Autorização Especial de Trânsito) e os bi-trem.

Segundo a PRF de São Paulo, na RMVale, a medida vale para a BR 459 (que liga Lorena ao Sul de Minas Gerais) e  BR 101 (Rio-Santos). A circulação de caminhões na BR 116 (Via Dutra) e a BR 488 (entorno da Basílica de Aparecida), outras duas rodovias federais que passam pela região, não terá alterações.

Ainda de acordo com a PRF, a ação é necessária devido ao aumento do fluxo de veículos durante os feriados e a lei que regulamenta a jornada de trabalho dos motoristas estipulando folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h.

O descumprimento desta proibição constitui infração de trânsito prevista no artigo 187 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e o veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.

A multa a que se refere o artigo 187 é a de “Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente” e gera uma pena média de 4 pontos e R$ 85,13.

Veja as datas e horários das restrições
Ano Novo
31/12/2015 (quinta-feira) – 16:00 às 24:00
01/01/2016 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00
03/01/2016 (domingo) – 16:00 às 24:00

Carnaval 
05/02/2016 (sexta-feira) -16:00 às 24:00
06/02/2016 (sábado) – 06:00 às 12:00
09/02/2016 (terça-feira) – 16:00 às 24:00

Semana Santa
24/03/2016 (quinta-feira) – 16:00 às 24:00
25/03/2016 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00
27/03/2016 (domingo) -16:00 às 24:00

Tiradentes 
21/04/2016 (quinta-feira) – 06:00 às 12:00
24/04/2016 (domingo) -16:00 às 24:00

Corpus Christi
26/05/2016 (quinta-feira) – 06:00 às 12:00
29/05/2016 (domingo) – 16:00 às 24:00

Proclamação da República
11/11/2016 (sexta-feira) – 16:00 às 24:00
12/11/2016 (sábado) – 06:00 às 12:00
15/11/2016 (terça-feira) – 16:00 às 24:00

Restrição apenas nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Festejos juninos
23/06/2016 (quinta-feira) – 12:00 às 20:00
24/06/2016 (sexta-feira) – 12:00 às 20:00
26/06/2016 (domingo) – 12:00 às 20:00

Restrição em trechos específicos no Estado do Rio de Janeiro Restrição de Trânsito na BR 101, km 269 a 308 , entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí. E na BR 493, Km 0 ao 26, entre os municípios de Magé e Itaboraí
Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) – 06:00 às 19:00
06/02/2016 (sábado) – 06:00 às 19:00
10/02/2016 (quarta-feira) – 12:00 às 22:00
14/02/2016 (domingo) – 12:00 às 22:00

Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão Restrição de Trânsito na BR 135, do Km 00 ao 100 – entre os municípios de São Luis e Itapecuru-Mirim
06/02/2016 (sábabo) – 06:00 às 20:00
10/02/2016 (quarta-feira) – 06:00 às 20:00