Royalties no Litoral Norte passam de R$ 28,5 mi no mês de setembro

Mais de R$ 240 mi vieram da produção de petróleo e gás natural em 2014

Jorge Mesquita/Imprensa Livre

Planilha divulgada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aponta que o Litoral Norte recebeu no mês de setembro R$ 28.571.402,73 em royalties provenientes da produção de petróleo e gás natural. Esse valor representa uma alta de 50,17% em comparação com o mesmo mês de 2013 quando o repasse foi de R$ 19.026.478,27. O montante é referente à produção de julho de 2014.

De acordo com o relatório da ANP, o município de Ilhabela foi o que mais recebeu, com R$ 10.355.236,48, ou mais 45,35% quando comparado com setembro do ano passado. O arquipélago é beneficiado principalmente em razão da exploração do pré-sal e por estar sob a área de influência do Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), administrado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Em seguida vem a cidade de Caraguatatuba, que recebeu R$ 9.256.666,05 em royalties, contra R$ 5.652.799,31 no ano passado, uma alta de 38,93%. No município está instalada a UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás).

São Sebastião, que já foi o município que mais arrecadava royalties por conta do Terminal, desta vez recebeu menos que os vizinhos. Segundo a planilha da ANP, foram R$ 8.826.857,55, pouco mais de 13,63% no comparativo com o ano anterior.

Já o município de Ubatuba teve arrecadação bem inferior, R$ 132.642,65, mais de 30,54% em relação a setembro de 2013, quando o repasse foi de R$ 92.136,50.

Ainda com base no relatório da ANP, analisado por Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, secretário-executivo da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem, Estação de Bombeamento e Zona de Influência da Bacia de Santos) e chefe de gabinete da Prefeitura de Ilhabela, o repasse para o arquipélago é o que mais que tem recebido royalties e a comprovação está no total arrecadado desde o início deste ano, sendo R$ 85.278.913,20 do total de R$ 240.231.718,85.

A planilha da Agência Nacional de Petróleo aponta ainda que, do total de R$ 62.324.414,17 liberados no mês de setembro a todos os municípios do Estado de São Paulo que recebem royalties, o Litoral Norte ficou com 45,84%, ou R$ 28.571.402,73.

Reunião cancelada 
A Amprogás cancelou a reunião extraordinária que seria realizada em 31 de outubro em Ilhabela após a Secretaria do Tesouro Nacional ter regularizado a data de repasse dos royalties de petróleo aos municípios.

A reunião havia sido convocada pelo presidente da Amprogás e prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, em razão de mudanças nas datas de repasse. “Neste mês de outubro recebemos no dia 1º a parcela que deveria ter sido creditada entre os dias 20 e 25 de setembro. Agora, no dia 27 último, recebemos a parcela do mês de outubro. Diante desse quadro poderemos contar com a parcela de novembro e dezembro e o fantasma da possibilidade de receber um repasse a menos, pelo menos neste instante, está descartado”, relatou Colucci.