Justiça torna réu tutor de pitbulls por morte de idosa

A Justiça tornou réu o tutor dos cães da raça pitbull envolvidos no ataque que resultou na morte de uma idosa em São José dos Campos, no interior de São Paulo. O caso ocorreu no dia 23 de fevereiro deste ano. Relembre o caso clicando aqui

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A denúncia foi recebida na última sexta-feira (13) pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto. O réu é Everaldo Ribeiro dos Santos, que já está preso preventivamente. Ele é o tutor dos cães que atacaram e mataram a idosa Marlene Ferreira Leite.

Segundo informações do documento de recebimento de denúncia, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público e tornou Everaldo réu por homicídio qualificado por meio cruel e com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. A denúncia também inclui agravante pelo fato da vítima ser idosa e o crime de maus-tratos contra cães ou gatos.

Na decisão, o juiz afirmou que há indícios de autoria e responsabilidade do tutor no caso.

“Há indícios de autoria contra o denunciado, consubstanciados nos depoimentos das testemunhas, dos quais se extrai que ele teria mantido sob guarda, em sua residência, quinze cães — dentre os quais os dois da raça pitbull que atacaram a vítima — em ambiente insalubre, em condições precárias”, afirmou o magistrado.

Segundo a decisão, no local também havia galináceos mantidos em gaiolas, o que, de acordo com o relato, poderia ser utilizado para estimular a agressividade dos animais.

O juiz também destacou que as laterais do imóvel eram abertas, permitindo que os cães tivessem acesso frequente à via pública. De acordo com o processo, a situação já havia provocado episódios anteriores de risco a terceiros.

Ainda conforme a decisão judicial, vizinhos teriam alertado o tutor sobre o perigo, mas nenhuma providência teria sido adotada para conter os animais.

A defesa de Everaldo Ribeiro dos Santos ainda não havia se manifestado sobre a decisão até a última atualização da reportagem.