São José dos Campos recebe Selo A do Tesouro Nacional pelo 3º ano consecutivo

São José dos Campos conquistou o Selo A da STN pela consistência de suas contas

Escrito por: Maria Júlia da Silva Binotto2 min de leitura
Foto: Divulgação/Claudio Vieira/PMSJC

São José dos Campos reafirmou sua posição de referência em governança pública ao obter, pelo terceiro ano consecutivo, a certificação máxima com o Selo A da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. O anúncio oficial da premiação foi realizado pelo órgão federal na última terça-feira (23 de junho de 2026), tendo como base a consistência e a exatidão das operações contábeis e fiscais executadas pelo município ao longo do exercício de 2025.

O nível de exigência da avaliação restringe o topo do ranking a uma parcela seleta de gestões governamentais no país: apenas 3,97% dos 5.568 municípios brasileiros conseguiram atingir os critérios técnicos necessários para receber o Selo A nesta edição.

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A auditoria promovida pelo Tesouro Nacional é estruturada para testar a confiabilidade dos balanços financeiros de estados e municípios. Do total de 195 verificações automatizadas e cruzadas realizadas no sistema joseense, a Prefeitura de São José dos Campos obteve a pontuação de 190,6, garantindo um índice final de 97,74% de conformidade estrita.

O processo analítico da STN monitora e valida periodicamente os seguintes fluxos e obrigações fiscais encaminhados pela administração municipal:

  • Matriz de Saldos Contábeis (MSC): Auditada mensalmente para conferência de saldos;
  • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO): Avaliado a cada bimestre para acompanhar receitas e despesas;
  • Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Emitido a cada quadrimestre para controle de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
  • Declaração de Contas Anuais (DCA): Consolidado anual enviado ao tribunal de contas.

A eficiência demonstrada nos dados públicos eleva a credibilidade institucional da cidade perante o mercado financeiro e órgãos reguladores, facilitando a atração de novos investimentos privados e a contratação de operações de crédito internacionais para obras de infraestrutura local.

Foto: Divulgação/Claudio Vieira/PMSJC

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