Uso de máscaras é obrigatório em estabelecimentos e em ônibus em Pinda

A Prefeitura de Pindamonhangaba determinou o uso obrigatório de máscaras por pessoas que estiverem em estabelecimentos comerciais, que oferecem serviços essenciais, ou em ônibus do transporte público. A obrigatoriedade está prevista em decreto, publicado na última quarta-feira (22).

De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais que tem permissão para funcionamento terão que fazer o controle da entrada de clientes, que deverão utilizar as máscaras para usufruir dos serviços.

O decreto estabelece ainda a suspensão do atendimento presencial, com permanência de público, em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; o consumo em padarias, restaurantes, bares e adegas.

A determinação ainda impõe aos estabelecimentos permitidos a funcionar que cumpram as regras de higiene, disponibilidade de álcool em gel fator 70%, promover o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas etc.

Os agentes de Segurança Pública e de Saúde vão fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade e, em caso de descumprimento, os proprietários estarão sujeitos à suspensão e cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, poderão receber multa ou demais medidas legais, inclusive ordem criminal. O decreto com as informações completas pode ser acessado clicando aqui.

Na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), o uso de máscaras já é obrigatório em Guaratinguetá, Campos do Jordão e Queluz. São José dos Campos e Taubaté não obrigam, mas recomendam a utilização do acessório de proteção.