Vereadores de Piquete dizem não à taxa de iluminação pública

Presidente da Câmara, Fernando Motta (PR), foi decisivo

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Em sessão extraordinária, os vereadores de Piquete rejeitaram, por 5 votos a 4, o projeto de lei que modificaria a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) na cidade. O projeto enviado pelo Executivo no final do ano passado, tinha como objetivo fazer a cobrança de acordo com o consumo de energia de cada morador. Quem consumisse mais, pagaria mais, e quem consumisse menos, pagaria menos. A tabela de valores variava entre R$ 7 a R$ 11.

O presidente da Câmara, Fernando Motta (PR), explicou porque votou contra, já que precisou desempatar a votação. “Levando em consideração que o município já tem uma receita, ou seja, já tem uma arrecadação destinada a manutenção da iluminação pública, levando em consideração também que já houve um reajuste, você pagava mais ou menos R$ 3,86, se não falha a minha memória, e agora foi para R$ 6 e pouco. Então, não vejo necessidade de alterar esse valor”.

Com a reprovação da alteração, continua a vigorar a lei existente desde 2005. O aumento no valor da cobrança pode ser feito de acordo com a comprovação da necessidade do Executivo em cobrir as despesas com a manutenção da iluminação pública.
Foram favoráveis ao projeto os vereadores João Inácio dos Santos, o Moita (PT), Cidinha do PSF (PT), Fátima do Cariri (PSD) e José Heloizio da Silva (PTB). Votaram contra, o presidente do Legislativo, Fernando Motta (PR), Carlos Ávila (DEM); Esdras Martins (PPS); Caco (PR) e Rodrigo Nunes (PHS).

Os vereadores não souberam informar se a manutenção da iluminação pública será terceirizada ou se haverá um consórcio.