Venezuela volta a isentar produtos exportados do Brasil

A Venezuela voltou a reconhecer, nesta segunda-feira (28), os certificados de origem de produtos brasileiros, garantindo a isenção das exportações que entram no país vizinho.

Ao longo da última semana, exportadores brasileiros e importadores venezuelanos foram pegos de surpresa após o Sidunea – sistema da aduaneira da Venezuela – deixar de processar os certificados.

Por acordo bilateral, o comércio entre os dois países é isento de tarifas. Mas, com o não processamento por parte da plataforma, os itens que entraram em território venezuelano nesse meio tempo acabaram onerados.

“A Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses. Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”, escreveu em nota o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).

O coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Eduardo Oestreicher, informou, após conversa com a Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, que o Sidunea já foi ajustado e voltou a reconhecer os certificados de origem que acompanham as cargas exportadas.

“O Seniat [espécie de Receita Federal da Venezuela] também retomou a emissão do benefício tributário sobre o imposto ad valorem. Ou seja, as cargas internalizadas na aduana venezuelana já não pagam mais a taxa cheia, e sim, com o benefício previsto. Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100% sobre esse imposto”, explicou Oestreicher.

Fontes dizem que o governo venezuelano tratou o episódio como um erro técnico, sem qualquer sinalização de uma motivação política por trás. Por outro lado, também afirmam que o caso contou também com articulação de Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela.