Vereador Bilili é alvo de denúncias de fura-fila na saúde em Taubaté

Vereador Bilili de Angelis (PSDB) é alvo de denúncias em Taubaté

Divulgação/Câmara

Dois vereadores de Taubaté usaram as redes sociais na última semana para discutir uma prática considerada antiética, o chamado fura-fila. O ato de usar influência pessoal ou política para conseguir vagas para amigos ou eleitores, realizarem exames, internação e até mesmo cirurgias mais rápido, em alguns casos, pode ser considerado crime.

Na última segunda-feira (12), o vereador Joffre Neto (PSB) publicou em sua página do Facebook, uma denúncia contra o colega de Câmara, o vereador Bilili de Angelis (PSDB). No texto, Neto conta que seus assessores teriam flagrado uma paciente com uma receita médica em mãos, e no verso a indicação do médico, para procurar o vereador Bilili e conseguir adiantar um exame na rede pública.

“Eu fiquei indignado com a história. Se ele está interferindo na fila e se os hospitais estão aceitando as sugestões dele, acima do sistema de espera que já existe, esta cometendo crime”, afirma Neto.

Joffre Neto vai solicitar ao Ministério Público nesta segunda-feira (19), que seja aberta uma investigação de tráfico de influência contra Bilili. A Câmara também enviou um requerimento à Prefeitura,  para pedir que a Secretaria de Saúde de Taubaté apure as denúncias sobre irregularidades na marcação de exames e outros procedimentos na cidade.

Resposta
Bilili de Angelis (PSDB), respondeu às acusações recebidas usando o Facebook.  No texto, o vereador afirma que estava cansado de ser alvo de ataques e completou: “quero informar que interfiro em marcações de ressonância encaminhando pacientes para executar os procedimentos fora de Taubaté, como também em várias cirurgias do coração”.

A publicação segue com histórias de ações consideradas bem sucedidas pelo político, como encaminhamento para exames e cirurgias. “Acaba de ser operada no Hospital Beneficência Portuguesa uma criança de 1 ano de idade que encaminhei para São Paulo… Meu trabalho se estende também a outros procedimentos médicos, encaminhando para São Paulo pacientes que ficam na fila em Taubaté, diminuindo a fila em nosso município”, descreve Bilili em sua postagem no Facebook.

Procurado pelo Meon, o vereador Bilili preferiu não comentar o assunto. Informou apenas que esta afastado nesta semana devido à uma cirurgia de retirada de vesícula, realizada na última quinta-feira (15). Já a Prefeitura de Taubaté informou, por sua assessoria, que não interfere nas ações do vereadores, e que não vai se manifestar sobre o caso.

Análise
Segundo o advogado Duilio José Sanchez Oliveira, da Comissão de Direito Público da OAB de São José dos Campos, o caso é delicado e cabem várias interpretações. ” Se ele não usa o carro público e se não usa da sua influência para conseguir esses exames em troca de benefícios pessoais, dinheiro, ou vantagens eleitorais, no aspecto jurídico não há crime. O que tem que analisar é se houve quebra de decoro parlamentar, de acordo com a conduta que está tendo e ainda conforme o regimento da Câmara”, analisa o especialista.

À pedido do Meon, Oliveira analisou os textos postados pelos vereadores nas redes sociais, e avalia que a postura do vereador Bilili é no mínimo antiética, ao deixar margens para interpretações. “Do jeito que ele postou, não explica como ele consegue essas cirurgias ou exames. O lobby não é criminalizado no país. Ele tem mobilidade política sim, mas não pode agir além do que é sua função. É eleito para agir igualitariamente e ao conseguir uma vaga ou outra, não garante igualdade. A função do vereador é preservar o acesso para todos, passar na frente na fila, fere a legislação”,   conclui.

Especialista em Direito Público, Oliveira informou que se baseou nos artigos 29 e 55 da Constituição brasileira para analisar o caso.