Vereadores de São Sebastião cobram detalhes de obras em andamento

Secretário de Habitação explica situação das obras em São Sebastião

Celso Moraes/ CMSS

O secretário de Habitação Roberto Alves dos Santos foi questionado, nesta terça-feira (20), pelo vereadores de São Sebastião sobre a situação das obras na cidades que ainda estão em andamento.

Em reunião de quatro horas, os parlamentares solicitaram informações do prédio do Centro de Convenções, no Balneário dos Trabalhadores. Na justificativa, Santos argumentou que existe uma ação judicial em relação a utilização de verba quase R$3 milhões pelo Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias). “A administração anterior não conseguiu comprovar como foi gasto a verba”, diz.

Segundo o secretário, a Prefeitura de São Sebastião questiona a devolução da verba e pede que o governo passado seja responsabilizado. “Enquanto isso não ocorre, o dinheiro que foi repassado à prefeitura será devolvido ao Dade porque, caso contrário, ficaríamos impedidos de firmar novos convênios com o Estado”, afirma Santos.

O cumprimento dos prazos estabelecidos nos editais também foi citado pelos vereadores, que cobraram maior rigor da administração. “Os prazos de obras não são cumpridos pelas empresas e isso precisa ser analisado pela prefeitura”, comenta o vereador Professor Gleivison (PMDB).

“Muitas obras são feitas através de convênios com os governos estadual e federal, mas às vezes,  o prazo do repasse não coincide com o término de uma etapa da obra, o empreiteiro fica sem recursos para pagar os funcionários e ocorre atraso na entrega. Mesmo se a Prefeitura tenha recursos em caixa, alguns convênios não permitem o adiantamento”, rebate o secretário.

Hospital
Sobre o Hospital da Costa Sul, o secretário de Habitação explica que foi necessário realizar ajustes e destinar a verba para melhorar o atendimento na rede pública de saúde. “Foi necessário remanejar do orçamento R$ 3 milhões investir no hospital da região central da cidade. Hoje o hospital atende cerca de 40% a mais de pacientes, a maioria de Caraguatatuba, e isso gera despesa. É um fato. Eu acho que o prefeito teve que fazer uma escolha: ou manter o atendimento no centro ou investir no hospital da costa sul. Nenhum político gostaria de estar nessa situação”, ressalta Roberto Alves dos Santos.

Em resposta aos vereadores, o secretário afirma que as obras do Hospital da Costa Sul devem ser retomadas nos próximos 30 dias.

Outro lado
Por meio de nota, o ex-prefeito Juan Garcia afirma que desconhecem qualquer ação judicial com este conteúdo e que os valores a devolver, eventualmente, correspondem a Fase 2 da obra de construção do Centro de Convenções, que beira cerca de R$ 1.8 milhões, obra que foi interrompida por determinação unilateral do atual governo, no início de 2009.

Juan explica ainda que ao final de 2008, no término de seu mandato, a obra se encontrava em pleno andamento, e a empresa retirou-se do canteiro de obras, seguindo determinação do governo eleito. “Portanto, se recursos foram ou serão devolvidos ao DADE, isto é culpa do atual governo, que de maneira absurda interrompeu o contrato em andamento”, afirma.

Questionado sobre a sua administração (2005-2008) não ter conseguido comprovar como foi gasto a verba, o ex-prefeito é enfático. “Todos os valores gastos com a obra do Centro de Convenções, até 2008, seguramente estão demonstrados e comprovados no processo administrativo referente ao contrato com a empresa. Tudo o mais é falácia e exploração política do governo atual”, completa.

LEIA TAMBÉM: 
Terreno abandonado vira motivo de preocupação em São Sebastião
São Sebastião valoriza a pesca artesanal