Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas ao pai

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, retome as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A suspensão havia sido determinada em 13 de julho, pelo prazo de 90 dias, e terminou no domingo (11). Na decisão, Moraes afirmou que não houve, durante o período, nenhum acontecimento que justificasse a prorrogação da medida.

Com a autorização, Flávio poderá voltar a visitar o pai nos mesmos horários e condições anteriores à suspensão. No entanto, permanece proibida qualquer finalidade político-eleitoral nos encontros, assim como a divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente, inclusive por intermédio de terceiros e independentemente do meio utilizado.

Flávio poderá visitar Bolsonaro todos os dias

Por estar cadastrado no processo como advogado do pai, Flávio tem condições de visita diferentes das impostas aos demais familiares. O senador poderá encontrar Jair Bolsonaro diariamente, das 8h20 às 18h, por até 30 minutos.

Os outros filhos do ex-presidente, por sua vez, podem realizar visitas às quartas-feiras e aos sábados, em três faixas de horário específicas.

Por que as visitas foram suspensas?

A suspensão foi determinada por Moraes após o senador divulgar, em 11 de julho, uma carta escrita por Jair Bolsonaro com conteúdo político-eleitoral. No documento, o ex-presidente pediu que apoiadores deixassem divergências de lado e se empenhassem na campanha de Flávio à Presidência.

Dois dias depois, o ministro suspendeu as visitas por 90 dias. Na decisão, argumentou que Bolsonaro estava proibido de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, e considerou que a divulgação da carta havia desrespeitado as restrições judiciais.

Em sua decisão, Moraes afirmou que a conduta do senador configurou desvio de finalidade no exercício do direito de visita.

Defesa pediu autorização antes do fim do prazo

Na segunda-feira (5), a defesa de Jair Bolsonaro solicitou a liberação das visitas antes do término da suspensão. Os advogados argumentaram que faltavam poucos dias para o encerramento da medida.

Moraes pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). No dia 6 de outubro, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que não havia fatos novos indicando descumprimento das condições impostas ao ex-presidente nem elementos que justificassem a prorrogação da suspensão.

O prazo terminou antes de uma decisão do ministro sobre o pedido antecipado da defesa. Com o encerramento da medida, Moraes autorizou nesta segunda-feira a retomada dos encontros, mantendo as restrições relacionadas a manifestações políticas e eleitorais.